Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 : Sorteio - 13:26 horas PROCESSO : 0049967-08.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0108782-20.2009.8.07.0001 JUÍZO DEPREC. : 7ª Vara da Familia da Circunscrição Especial Judiciaria de Brasilia - Brasilia-DF REQUERENTE : Grasiela de Oliveira Nogueira REQUERIDO : Jose Afonso Nogueira VARA: 14ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 46 Motivo da distribuição: Transferência. 0621401-32.2021.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: RC Bares e Restaurantes Ltda. Advogados: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima (OAB: 27628/CE) e outro. Agravado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 63 Oliveira. Advogado: Domenico Mendes da Silva (OAB: 40236/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 51 - 0006903-04.2019.8.06.0144 - Apelação Cível - Pentecoste/Vara Única da Comarca de Pentecoste. Apelante: Joana Soares de Castro. Apelante: Francisca Joziane de Castro Rodrigues. Apelante: Francisca Janaina Bernardo de Sousa. Apelante: Ana Virginea Alves de Sousa. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 21 0030129-48.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Gustavo Farias Alves. Advogado: Jose Augusto de Oliveira Pinheiro (OAB: 18246/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0030130-33.2019.8.06.9000 - Agravo de Instr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 41 Município de Icó. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 52 - 0622598-22.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Morada Nova/1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova. Agravante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Agravado: Paulo Bruno da Silva. Advogada: Kaúla Silva Queiroz (OAB: 38451/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS P

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 31 (OAB: 25034/CE) e outro. Apelado: Município de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0015702-56.2018.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Maria Leila Leitão. Apelante: Maria Luciana Alves de Castro. Apelante: Maria Lucilene Braga Rodrigue

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 484 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Cleuton Duarte de Souza. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 186 - 0106007-78.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declar

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 542 Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Procª. Jurídica: Eugênia Costa Madeira Barros (OAB: 9588/CE). Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 542 Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE). Procª. Jurídica: Eugênia Costa Madeira Barros (OAB: 9588/CE). Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 39 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003439-34.2018.8.06.0167Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Apelada: Francisca Erilene da Silva. Advogado: Francisco Vidal Negreiros (OAB: 23286/CE). Advogado: Daniel Francisco Lopes Neto (OAB: 38023/CE). Relator(