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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0004147-61.2015.815.2003. RECORRENTE: Fábio Santos da Silva. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8.737. RECORRIDO: Ministério Público Estadual ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0002798-24.2014.815.0171. RECORRENTE: Clayton Alexandre de Lima Farias. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza (OAB/
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISB
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORA: KLEBIA MARIA LUDGERIO BORBA RESULTADO 21.03.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONF
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 LUCENA E OUTROS. ADVOGADO: SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA MENESES OAB-PB: 26.341 E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNA MARIA MARQUES ALVES OAB/PB 23.955 E DANIELLY TAVARES MEDEIROS OAB/PB 20.378 EMBARGADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVO
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO Nº 0832528-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEF
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856147-69.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 14 APELAÇÃO N° 0098918-39.2012.815.2002. ORIGEM: 1º TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Marcos Ricardo da Silva. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, Oab/pb Nº 3.891. APELADO: Justica Publica. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. IRR