Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Morais. Advogado(s): Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Apelado(s): Mota Feitosa e Companhia LTDA ME. Advogado(s): Noêmia Ivana M. de Figueiredo (OAB/PB 15.004). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível N° 000046949.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): o Município

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco d

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 Economia e Finanças deste Tribunal, para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl. 35, qual seja, R$ (...), sendo R$ (...) em favor da credora MARIA INÊS SILVA DOS SANTOS e o valor de R$ (...) em favor do causídico RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, dando-lhes plena e total quitação, momento em que deverão

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1397). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0004635-55.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/ Recorrido(s): O Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 89) – Reexame Necessário N° 0802411-11.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Rosinete Vicente da Silva. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7882). Recorrido(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 36 INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2017 AS 11HS40MIN NO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB. 00930 Processo: 0001089-12.2010.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAIS NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: EGNALDO MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: ANTONIO PEREI

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 4 Figueiredo Camargo. Vistos etc. Considerando a decisão prolatada pelo Des. João Alves da Silva, autos relativos ao IRDR nº 0000271-25.2017.815.0000, fica suspensa a análise do presente recurso (que versa sobre idêntico tema), até que nova deliberação seja determinada no referido incidente.P.I. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELA

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0800228-26.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernan

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em