Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 esclarecer o informado pelo banco. Prazo: 5 dias úteis. Taguatinga/DF, Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 BERNARDO FELIX DE SOUSA MARTINS Servidor Geral N. 0702033-02.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FABIO SOUSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI. R: CONDOMINIO CARPE DIEM. Adv(s).: DF38334 - ROSIANE PERES FERREIRA BOMFIM. R: QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOB

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0702261-74.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMIVALDO RIBEIRO BARBOSA. A: HALBER GOMES DA SILVA. A: MILANIA GOMES DA SILVA. A: L. B. S.. A: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: GO42866 - CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: MARCELINO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: PE37426 - MANOEL JOSE DE LIMA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 prejuízo do prosseguimento por impulso do interessado, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econôm

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 apresentada RÉPLICA de ID 34675231, tempestiva. Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, querendo, as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias úteis, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do pro

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, a ponto de ensejar a extinção do feito, sem resolução do mérito. Nesse contexto, sabe-se que petição inicial, veículo que materializa o direito subjetivo de ação, constitui pressuposto processual de natureza intrínseca ao feito, considerando ser ela possuidora, desde que atendidos os requisitos legais, condição de quebrar a in�

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Entretanto, vigora no país o princípio da presunção de inocência, de tal sorte que apenas depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é que se afasta tal presunção. No caso dos autos, o réu foi indiciado pela prática do crime, o que não se confunde com condenação, muito menos com o trânsito em julgado desta. Tal circunstância afasta-se do requisito previsto no art. 300 do

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga CERTIDÃO N. 0709233-60.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF17777 - SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0709233-60.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUANA TORRES DA ROCHA FILGUEIRA RÉU: CLEVER DA ROCHA FILGUEIRA JUNTADA Nos termos da Portaria nº 04/201

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 N. 0702261-74.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMIVALDO RIBEIRO BARBOSA. A: HALBER GOMES DA SILVA. A: MILANIA GOMES DA SILVA. A: L. B. S.. A: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: GO42866 - CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: MARCELINO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: PE37426 - MANOEL JOSE DE LIMA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª V

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 CERTIDÃO N. 0709212-21.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IC - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF54191 - MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER FARIA ZANATTA, DF33853 - THIAGO LOPES DA SILVA, DF53033 - RAFAEL WERNER BARBOSA MARIZ ARAUJO. R: DEPOSITO DE OVOS SAO JOSE LTDA - ME. Adv(s).: DF43673 - VALDECI ALVES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 121494-9 APC - 0034916-32.2016.8.07.0001 R.J.R.B. ROBERLEI JOSÉ RESENDE BELINATI (DF046029) B.S.S. GUILHERME SILVEIRA COELHO (DF033133) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111214949 - Procedimento Comum