CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1179 352.732 19.09.00994.0017360/2022-31 145 30 05/08/2022 03/09/2022 352.474 19.09.02732.0004937/2022-91 145 60 28/12/2021 25/02/2022 352.474 19.09.02732.0004937/2022-91 145 47 26/02/2022 13/04/2022 353.933 19.09.02028.0015709/2022-18 145 60 27/07/2022 24/09/2022 352.542 19.09.00878.0013510/2022-27 145 60 01/06/2022 30/07/2022 352.323 19.0

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1178 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 281/2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0011172/2021-40, RESOLVE prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias, a partir do dia 20/08/2022, o prazo da Comiss

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1181 PORTARIA Nº 275/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.01010.0016351/2022-25, RESOLVE designar os servidores Victor Bispo Varjão, matrícula 354.842, e Stanislau dos Santos Nascimento, matrícula 354.940, para exercerem as atribuições

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1180 APOSTILA N° 013/2022 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a certidão de casamento lavrada em 05/12/2014, SEI n° 19.09.02166.0015571/202209, apresentada pela servidora JANILE LEITE DE OLIVEIRA LEITE,matrícula n° 355.046, ocupante do cargo efetivo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1186 FISCAIS ADMINISTRATIVOS: Celso Leal de Pellegrini, matrícula nº 353.117, e Gerson Adriano Yamashita, matrícula 353.773, os quais poderão atuar de forma isolada ou conjuntamente, conforme a natureza, magnitude e/ou abrangência das conferências realizadas. FISCAIS TÉCNICOS: Yule Brandão Mesquita, matrícula nº 354.905, tendo como suplente o servidor Jaime de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1797 CAOCIFE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Procuradoria Geral da Justiça Assunto: RESUMO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO Nº Processo Promotoria de Justiça Entidade 2ª Promotoria de Justiça ASSOCIAÇÃO CORAÇÕES QUE ACO678.9.321949/2022 de Cruz das Almas LHEM, MÃOS QUE CUIDAM - CAMC Base Legal: Ato Normativo do Procurador-Geral de Justiça nº 003/2005. Validade 11

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1598 A 5ª Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato a seguir, com fulcro no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 189/2018: Protocolo IDEA nº 003.9.168874/2022 Assunto: Notícia de Fato Salvador, 16 de agosto de 2022. Bruno Pinto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 353034 ERICA OLIVEIRA DE SOUZA 352531 ERICA OLIVEIRA SOUZA 352696 ERICK VINICIUS ALVES DE ALMEIDA 353218 EVAMARIA NERY CAMPOS GUIMARAES 353041 EVANILDA DA SILVA SANTOS 352816 EZEQUEL DE CASTRO DOURADO 353177 FABIANA CORDEIRO CARVALHO SALES 353146 FABIOLA PIMENTEL DIOGENES LETIER DE ALMEIDA 352951 FERNANDA BRAGA DE JESUS 352831 FERNANDA DA COSTA PERES VALENTIM 352580

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2030 LAISE DE ARAÚJO CARNEIRO, Promotor(a) de Justiça de Ipirá. SIGA nº 38903.7/2022. Requerimento: autorização de ausência justificada da Promotoria de Justiça, por interesse particular, para o período de 29/09/2022 a 30/09/2022. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1183 LAURO DE FREITAS Marcelo José Santana De Sousa 352490 LENÇÓIS Suelen Schramm Leal 355044 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Fernanda Andrade Amaral 354160 LUIS EDUARDO MAGALHÃES Matheus Wilson Silva Dos Santos 354032 MACAÚBAS Altino Carlos de Jesus Sousa 353587 MATA DE SÃO JOÃO Argus Cordier de Souza MATA DE SÃO JOÃO – PRAIA DO FORTE (BASE Márcia