Caderno 4 - Editais ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3762 8 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande Edital de intimação, prazo: 10 dias. Aluizio Pereira dos Santos,Juiz de Direito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ca Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber que, neste Juízo de Direito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri com endereço à rua Rua da Paz, 14, tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3615 141 II e artigo 157, § 2º, inciso I c.c. artigo 14, inciso II c.c. artigo 61, inciso II, alínea “h”, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.II. CONDENAR Ronaldo Oliveira Rodrigues, qualificado(a), à pena de 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 233 Maria dos Santos Martins de Oliveira, da imputação da pratica da conduta tipificada como crime no artigo 157, §2º, I e II do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II); (d) absolver a acusada Drielle Maria dos Santos Martins de Oliveira, da imputação da pratica da conduta tipificada como cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 421 Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco 63 - Nº: 0017363-12.2008.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0017363-12.2008.8.12.0001 / Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 Prom. Justiça : Silvio Amaral Nogueira de Lima Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa 92 - Nº: 0001052-58.2015.8.12.0046 - Apelação Criminal Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0001052-58.2015.8.12.0046 / Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 55 - Nº: 0004701-82.2014.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0004701-82.2014.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 22 - Nº: 0001030-33.2014.8.12.0014/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Maracaju / 1ª Vara Ação Originária : 0001030-33.2014.8.12.0014 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Embargante : Ismael Sanches Ferreira DPGE - 2ª Inst. : Paula Ferraz de Mello Embargante : Rodrigo Cesario Trindade DPGE - 2ª Inst. : Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3812 DPGE - 1ª Inst. : Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Distribuído por Sorteio em 30/05/2017 Nº : 0006764-98.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0006764-98.2014.8.12.0002 - Dourados / 4ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Alexandre Lima Raslan Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 35 - Nº: 0025455-27.2018.8.12.0001/50000 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072 Advogado : Mariana Gonçalves Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 18 - Nº: 0030196-47.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Orig