Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ROBERTO LAURIS(OAB: 58114/SP) HELOISA REGINA EU

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ROBERTO LAURIS(OAB: 58114/SP) SANDRA REGINA FERRARI PIGON JOSE ERASMO CASELLA(OAB: 14494-D/SP) PAULO ROBERTO LAURIS(OAB: 58114/SP) JOAO MIGUEL CALIL JOSE ERASMO CASELLA(OAB: 14494-D/SP) PAULO ROBERTO LAURIS(OAB: 58114/SP) R

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR PAULO ROBERTO LAURIS(OAB: 58114/SP) MARIA DA PENHA DE CAMPOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.Ciência ao MPF.Decorrido in albis o prazo recursal, observadas as formalidades legais de praxe e efetivadas as providências cabíveis, arquive-se este feito.Nos termos do Provimento CORE 144/2011, os dados para a revisão do benefício são os seguintes:Prazo: 30 (trinta) dias do trânsito em julgadoNúmero do benefício: 125.970.334-4 (Aposentadoria por Invalidez) Número do benefício precedente: 122.752.506-8 (AuxílioDoença)Autor: WALDEMAR TEIXEIRA REISNome da mãe: Izabel Peres Reis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. e cite-se. São Paulo, 24 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008985-17.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WITTMAACK CENTRAL GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: VALDEMAR CARLOS DA CUNHA - SP111513 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a análise do pedido de concessão de tutela de urgência para após a vinda da contestação. Int. e cite-se. São Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: À vista do trânsito em julgado requeiram as partes o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. São Paulo, 7 de janeiro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 5664 Juiz do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA COSTA amst RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA e outros Despacho HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc. Homologo a transação de Id eea6159 para que produza seus efeitos legais. Tendo em vista o tempo transcorrido, diga o reclamante no prazo de 05

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a pretensão alguma da Previdência Social em decorrência de exercício desta atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.Entendeu a TNU que o segurado aposentado desconsiderou a vedação imposta na legislação específica, voltou a trabalhar dentro do RGPS e pretendia renunciar a sua aposentadoria com proventos proporcionais e se habilitar a uma nova aposentadori

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a pretensão alguma da Previdência Social em decorrência de exercício desta atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.Entendeu a TNU que o segurado aposentado desconsiderou a vedação imposta na legislação específica, voltou a trabalhar dentro do RGPS e pretendia renunciar a sua aposentadoria com proventos proporcionais e se habilitar a uma nova aposentadori

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTES da entrada em vigor da LC 118/05 (09/06/2005) têm direito à repetição das contribuições recolhidas no período de DEZ ANOS anteriores ao ajuizamento da ação, limitada ao prazo máximo de cinco anos a contar da vigência da nova lei (art. 2.028 do Código Civil). No tocante ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS a vigência da LC 118/05, o prazo prescricional é de CINCO ANOS. 6. Embargos de declaração opostos pela impetrante a que se nega provimento. Embargos de declaração opostos pela Un