Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº ET-0000294-29.2019.5.19.0003 EMBARGANTE HERACLES DA COSTA IMPERIANO ADVOGADO PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 2849/AL) EMBARGADO Q F GOMES & CIA LTDA - ME EMBARGADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS 219 Notifiquem-se os embargados para, querendo, contestarem a presente ação no prazo disciplinado pelo art. 679 do atual CPC: "Os embargos poderão ser contestad

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 23 19º) Apelação Criminal nº 0003575-81.2011.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: SEBASTIÃO DA SILVA e EMANUEL RODRIGUES DE BRITO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381, e Alisson Batista Carvalho OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se INTIME, PARA EM CINCO DIAS, QURENDO, ARROLAR TESTEMUNHAS (NO MAXIMO

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 00231 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. G. S. ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se para informar que o juiz titular da 2 vara regional de mangabeira averbou-se suspeito,por motivo de foro íntimo,na última audiência realizada.Os autos passaram a ser presisidos por seu substituto legal. 00232

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00300 Processo: 0045615-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR VILAR ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: NADJACLEA VILAR ALMEIDA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00541 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se a defesa acerca do despacho de fls. 457,no prazo de 05 dias,sob pena de indeferimento da prova., 00542 Processo: 002394

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00254 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 0014460-58.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO , 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-s

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49