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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 72 PROCESSO :0051871-17.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Z. S. DE J. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0051870-32.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : R. M. B. S. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0051869-47.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 10556 provocação em arquivo, mantendo-se os convênios ativos. 13.467/17, com vigência desde 11.11.2017, portanto, mesmo se Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria MF nº 582/13). contado o prazo a partir de tal vigência, já decorreu o prazo Int. prescricional bienal. Quanto a custas, contribuição previdenciária e demais verbas RENATO LUIZ DE PAULA ALV
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 3250 Processo 0032860-42.2015.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - MICHERLANIU FERREIRA DA SILVA e outros - CONCLUSÃO - nº 1792/2015 Em , faço estes autos conclusos ao Dr. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 464 2285820-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da P
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 5560 em relação à certidão de fls. 223. Tratando-se de sentença absolutória sem interposição de recurso pelo Ministério Público, intime-se o Patrono constituído da Sentença de fls. 210/213. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa, façam-se as devidas anotações e co
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2294 Processo 0066319-74.2011.8.26.0224 (224.01.2011.066319) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Tatiana Paes Landim - Apresentar razões de apelação no prazo legal - ADV: HERBERT NAGY MEDEIROS (OAB 192446/SP), EDSON CARLOS PEREIRA (OAB 141028/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 404 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.285010-5 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Eduardo Januário Newton - Paciente: Renato Futro Rossi e outro - Vistos. Eduardo Januário Newton impetra este Habeas Corpus, em favor de Renato Futro Rossi e Leonardo Ferreira da Silva, pleiteando, liminarmente, a concessão da liberdade pro
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. 15621 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº ET-0056700-66.2005.5.02.0316 Processo Nº ET-00567/2005-316-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0056600-87.2000.5.02.0316 Processo Nº RTOrd-00566/2000-316-02-00.0 Autor Advogado ESP JOSE ROBERTO BARBOSA LIND
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 472 88 990.09.103704-4; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 49453/2007; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Gilson Dias Peixoto; 990.09.103737-0; Petição; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2007.000415-0/000000-000; Assunto: Crimes de
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - M FAL VIAÇAO AEREA SAO PAULO SA VASP - ROSA PAVIA Réu 16737 Antonio Edson de Almeida Santos Intimado(s)/Citado(s): Para Todas as Partes Edital 3593/2019 ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU, Juiz a do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o proce