Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001667-23.2013.403.6183 PROT: 20/02/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0012990-84.1997.403.6183 (97.0012990-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA EMBARGADO: CESAR DE ABREU ADV/PROC: SP101492 - LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA VARA : 3 PROCESSO : 0001668-08.2013.403.6183 PROT: 01/02/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP137688 - ANDREA VISCONTI CAVALCANTI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADRIANA BRANDAO WEY VARA : 3 PROCESSO : 0002013-86.2004.403.6183 (2004.61.83.002013-0) PROT: 15/04/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA LUIZ PEREIRA ADV/PROC: SP166768 - GERSON SILVA GUIMARÃES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002078-81.2004.403.6183 (2004.61.83.002078-6) PROT: 20/04/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP137688 - ANDREA VISCONTI CAVALCANTI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADRIANA BRANDAO WEY VARA : 3 PROCESSO : 0002013-86.2004.403.6183 (2004.61.83.002013-0) PROT: 15/04/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA LUIZ PEREIRA ADV/PROC: SP166768 - GERSON SILVA GUIMARÃES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002078-81.2004.403.6183 (2004.61.83.002078-6) PROT: 20/04/2004 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002220-83.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.002220-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO MAURICIO SENHUK PEDRO GASPARINO JOSE ROMAO e outro Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de maio de 2012. NINO TOLDO Juiz Federal 00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002220-83.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.002220-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO MAURICIO SENHUK PEDRO GASPARINO JOSE ROMAO e outro Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fl.122/126). De fato, o INSS à fl.124 reporta-se ao parecer de sua contadoria que, por sua vez, indica à fl.126 que a conta apresentada pelo órgão auxiliar do juízo é compatível com o valor que se entende devido. Conforme o voto da Desembargadora Federal Marisa Santos, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tendo havido concordância expressa das partes quanto à conta apresentada, a prestação jurisdicional resta limitada à homologação da respectiva conta (AC 877418 - Proce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fl.122/126). De fato, o INSS à fl.124 reporta-se ao parecer de sua contadoria que, por sua vez, indica à fl.126 que a conta apresentada pelo órgão auxiliar do juízo é compatível com o valor que se entende devido. Conforme o voto da Desembargadora Federal Marisa Santos, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tendo havido concordância expressa das partes quanto à conta apresentada, a prestação jurisdicional resta limitada à homologação da respectiva conta (AC 877418 - Proce

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI JOAO FERREIRA DA SILVA (= ou > de 65 anos) SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001378120134036183 1V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 77/81: em petição dirigida a esta Corte, nestes autos de embargos à execução, em grau de apelação, requer a em

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI JOAO FERREIRA DA SILVA (= ou > de 65 anos) SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001378120134036183 1V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 77/81: em petição dirigida a esta Corte, nestes autos de embargos à execução, em grau de apelação, requer a em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 885 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Assim, se o caso, apresentem as partes o rol das testemunhas que pretendem ouvir, com endereço, para melhor adequação da pauta, em caso de deferimento, pena de preclusão, desde logo esclarecendo se