Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 RARIA EM 04/06/2019 (F. 98/101, AUTOS N 201900640710, EM APENSO) QUANDO FOI DESIGNADA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA 10/06/2019 E M ANTIDO O ENCARCERAMENTO TEMPORARIA DO SUSPEITO (ATA DE F. 108/109 , AUTOS N 201900640710, EM APENSO). NESTES AUTOS, O INQUERITO POL ICIAL COM RELATORIO FINAL FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, COM REPRE SENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA (F. 106/109).

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 LANO. EM RELACAO AO MES DE MARCO DE 1990, A DIVIDA RESULTANTE DE FINANCIAMENTO RURAL COM RECURSOS CAPTADOS DE DEPOSITOS EM POUPANC A DEVE SER ATUALIZADA SEGUNDO O INDICE DE VARIACAO DO BTNF - 41,2 8%, POIS QUE, ANTE O ATRELAMENTO CONTRATUAL, E INJUSTIFICAVEL APL ICAR-SE O IPC - 84,32%, PARA A ATUALIZACAO DA DIVIDA, SE OS DEPOS ITOS EM POUPANCA, FONTE DO FINANCIAMENTO,

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, CONSIDERANDO QUE PERDEU A MOBILIDADE DE AMBOS OS JOELHOS. ENTENDE QUE ESTAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDE Z, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA O RESTABELECIMENTO DO AUXILIO-DOENC A POR ACIDENTE DE TRABALHO DESDE A DATA DE 21/07/2010, POSTULANDO ASSIM A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INCIAIS. ASSIS

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA, COM PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, NA CONDICAO DE SEG URADO ESPECIAL, FORMULADO POR JOSEFINA MARIA DA CONCEICAO, EM FAC E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), QUALIFICADOS NOS AUTOS. ARGUMENTA A PARTE AUTORA, EM SINTESE, QUE SEMPRE TRABALHO U NA CONDICAO DE RURICOLA, PARA SUBSISTENCIA

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NDO DA PROPOSITURA DA ACAO E ASSUMIRAM SER INVASORES (FL. 39). AD EMAIS, OS REQUERIDOS, EM SEUS DEPOIMENTOS, AFIRMARAM QUE CONSTRUI RAM NO LOTE DA REQUERENTE, MESMO TENDO LOTES CONTIGUOS AO DELA (F L. 39). LOGO, EM VEZ DE INVESTIREM EM SEUS PROPRIOS IMOVEIS, ERIG IRAM BARRACOES NO LOTE ALHEIO (O QUE DEMONSTRA A AUSENCIA DE BOAFE), SEM AUTORIZACAO DA PROPRIETARIA. O SUP

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UE O ATENDENTE SO VERIFICOU QUE A NOTA ERA FALSA APOS A UTILIZACA O DE UMA MAQUINA, E POSSIVEL CONCLUIR QUE NAO SE TRATAVA DE FALSI FICACOES GROSSEIRAS. ASSIM, POR SE TRATAR DE FALSIFICACAO, A PRIN CIPIO, FIEL A ORIGINAL, PORTANTO, APTA A ENGANAR TERCEIROS, CONFI GURA-SE O CRIME DE MOEDA FALSA, ATRAINDO A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA O FEITO, NAO INCIDINDO, NES

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 EUS, ASSISTID OS POR ADVOGADOS DIVERSOS, VARIOS CRIMES, NECESSIDA DE DE PERICIA DA ARMA E DAS MUNICOES E DIVERSOS PEDIDOS DE LIBERD ADE PROVISORIA ) CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO HABEAS CO RPUS NAO CONH ECIDO 1 O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTIV O DE RECURSO PROPRIO, A FIM DE QUE NAO SE DESVIRTUE A FINALIDADE DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 QUE ASSUMIRA NO ATO DE ANUENCIA DA NOMEACAO OS COMPROMISSOS LEGAI S DO ARTIGO 884 E SEUS INCISOS E 887 DO CPC, ALEM DE OBSERVAR OS PROCEDIMENTOS GERAIS INSCULPIDOS NO CPC. CUMPRIRA AO LEILOEIRO OB SERVAR OS REQUISITOS DOS ART. 886 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PAR A A EXPEDICAO DO EDITAL, QUAIS SEJAM: I - A DESCRICAO DO BEM PENH ORADO, COM SUAS CARACTERISTICAS, E, TRATAN

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 JAMOS PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: 1. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA D O ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, A ENSEJAR PRESUNCAO RELATIVA, NAO E DEFESO AO JUIZO INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA APOS ANALISAR O CONJUNTO FATICO PROBATORIO DOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGI STRADO PODE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ICACAO QUANTO AOS FATOS, TODAVIA, O MAGISTRADO, ENTENDE QUE A NAR RATIVA FATICA TRAZIDA PELA ACUSACAO SE SUBSUME A TIPO PENAL DIVER SO DO APRESENTADO PELO PARQUET. POR SUPRESSAO DE ELEMENTAR E/OU C IRCUNSTANCIA: NESSE CASO, HAVERA ALTERACAO FATICA. APESAR DE PART E DA DOUTRINA ENTENDER QUE NAO SERIA POSSIVEL A EMENDATIO LIBELLI , DOUTRINADORES COMO RENATO BRASILEIRO E N