Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9400072287 97.03.084796-0 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : USINA NOVA AMERICA S/A e outro(a) ADV 00137 Ap : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA e outros(as) 367933 0013003-74.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : CREDIBRAS FOMENTO MERCANTIL EIReLi-EPP ADV : SP171639B RONNY HOSSE GATTO APDO(A) : Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP ADV 001

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : BUNGE FERTILIZANTES S/A SUCDO : SERRANA DE MINERACAO LTDA ADV : SP114303 MARCOS FERRAZ DE PAIVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 46 AMS 327492 0002734-11.2009.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : HOKKAIDO PLASTICS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP147224 LUIZ OTAVIO PI

Publicações Judiciais II ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00206 Ap 1844116 0007866-49.2009.4.03.6103 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP119477 CID PEREIRA STARLING APDO(A) : HOKKAIDO PLASTICS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP251673 RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA Anotações : AGR.RET. 00207 Ap 2125105 0002932-55.2013.4.03.6120 SP INCID.

Publicações Judiciais II ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222618 PRISCILLA FERREIRA TRICATE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00058AC 1234366 0025482-90.2002.4.03.6100 SP 2002.61.00.025482-2 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : ANTONIO RABELLO ADV : SP146898 MARCOS ANTONIO RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00059REOMS 355277 0015014-47.2014.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA PARTEA : LCV GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA -EPP ADV :

Publicações Judiciais II ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE :HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA ADV : SP073548DIRCEU FREITAS FILHO APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVIO GEMAQUE (RELATOR). EM MESAAMS-SP 320309 0004325-02.2009.4.03.6105 2009.61.05.004325-4 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. SILVIO GEMAQU

Publicações Judiciais II ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE A :EDSON ROBLES VIEIRA BRAGA e outro A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0061AMS-SP 311458 0021388-31.2004.4.03.6100 2004.61.00.021388-9 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA ADV :SP143225B MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGI

Publicações Judiciais II ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :JUIZ CONV. SILVIO GEMAQUE APTE :HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA ADV : SP073548DIRCEU FREITAS FILHO APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO SILVIO GEMAQUE (RELATOR). EM MESAAMS-SP 320309 0004325-02.2009.4.03.6105 2009.61.05.004325-4 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :JUIZ CONV. SILVIO GEMAQU

Publicações Judiciais I ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002734-11.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.002734-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA HOKKAIDO PLASTICS IND/ E COM/ LTDA SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00027341120094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA AGRAVOS INTERNOS - NEGATIVA DE SEGUIMENTO AOS RECURS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002734-11.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.002734-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : HOKKAIDO PLASTICS IND/ E COM/ LTDA SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.03.003158-1 ApCiv 1638238 VOL: 1 N.Único: 0003158-53.2009.4.03.6103 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP181110 LEANDRO BIONDI APDO(A) : MARCIO TORRECILHA (= ou > de 60 anos) ADV : SP244719 RICARDO GOMES BATISTA PARTE R : BANCO BRADESCO S/A e outros(as) RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2009.61.03.007866-4 ApCiv 1844116 VOL: 2 N.Único: 0007866-49.2009.4.03.6103 APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo