Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0001657-21.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENILDO LUSTOSA GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE S

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 16 00142 Processo: 0001895-07.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00143 Processo: 0010365-47.2001.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MAURICIO ARAUJOAto

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00710 Processo: 0000202-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00711 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR D

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00458 Processo: 0000717-46.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00459 Processo: 0000823-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GABRIEL DOS SANTOS RIB

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUE

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 6 00065 Processo: 0000092-66.1997.815.0041 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRO RAMALHO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000153-72.2007.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE OLIVEIRAAto Ordina

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: PEDRO SILVA BERNARDO ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00079 Processo: 0001806-12.2016.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DE CARVALHOVITIMA: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0000215-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANILO VIDAL DE MORAIS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Ato Ordin

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RE ARARUNA M. COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelação apresentada. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00645 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 0