Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Errata da Resolução SES/MG 5688 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Onde Se lê “Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte”, Ler-se “Fundo Municipal de Saúde de Santos Dumont”. 18 951257 - 1 DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIOEMALIMENTOSSRS/SETE LAGOAS N° 001/2016 O Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR MOTIVO DE REGULARIZAÇÃO CSSI 12554622 02 CL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014 RIBEIRÃO DAS NEVES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE, ASP, III/H, por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 35/2014 publicado em 12/09/2014; onde se lê 4º quinquênio de exercício, leia-se 5º quinquênio de exercício. RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MaSP 905679-7, JOSÉ DA SILVA RESENDE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68924-6 68925-4 68927-0 68928-9 68930-0 68931-9 68933-5 68934-3 68936-0 Instituidor (a) Walmir Newton de Almeida Rosemary Batista de Souza Zildete Entreportes Borges Paulo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, a partir de 11/07/2016. 11 867721 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 32395/5- Henrique Delon dos Santos Carvalho- Contagem- fav. Indulto Dec. 8.172/13. 32378/3- Jonathan Carvalho Magalhaes- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.648/2011. 32038/8-Jose Guedes de Paiva- Sao Joao Del Rei- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32379/0- Paulo Sergio Nonato- Contagem- fav. Indulto Dec. 7.873/12. 32383/7- Romario de Jesus Silva- Contagem- fav. Comutacao D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Maria Xavier de Lima e Silva Joaquim Pereira da Silva Neto Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gunther Morais; Cleverson Morais; Júlia Ferreira Morais Tâmara Ferreira Morais Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com os percentuais apresentados, em relação ao montante de recursos financeiros estipulados para aplicação em saúde conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CESMG 14 685803 - 1 Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383141-9, Alda Cristina de O Laporte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0383686-3, Margarida Maria Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp 0384227-5, Vilma Irene da Silva Lafeta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/04/2015; Masp 0384281-2, Maria Luc