Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Preliminar - ilegitimidade passiva 5507 -açúcar para fabricação de álcool carburante, açúcar e derivados, praticando atos mercantis relacionados com suas atividades no A arguição de ilegitimidade passiva deve ser afastada de plano, pois mercado interno e externo, podendo viabilizar negócios de a recorrente é a pessoa indicada como suposta beneficiária dos impo

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 responder à ação. 5519 bagaço de cana, in natura e hidrolisado, e, prestação de serviços para seus fornecedores de cana, para o plantio de cana-de-açúcar, Rejeito. corte, carregamento e transporte da cana-de-açúcar, e, serviços de mecanização agrícola. Mérito Assim, a recorrente terceirizou uma de suas atividades-fim, ao Responsabilidade subsidiária repas

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 verdadeiro devedor. 5513 empreendimentos de logística e outros que integram o aproveitamento de seus subprodutos, especialmente na area de A relação jurídica material e a relação jurídica processual não se geração de energia, produção e comercialização de farelo de confundem. A simples indicação pelo autor de que a recorrente levedura seca como ingrediente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 152 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 059/2022, INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 019/2022. Exigência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de ser

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 150 – 9 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abre Campo Prefeitura Municipal EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2021 PL Nº 166/2020 - Concorrência Pública nº 01/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada por Preços Unitários, sob a forma de Execução Indireta para execução de obras, com

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 PINHEIRO SOUZA DA SILVA, Enfermeira, matricula n° 5616786/ 2, com a finalidade de frequentar o curso de PÓS-GRADUAÇÃO DE NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO EM ENFERMAGEM, promovido pelo PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Diretora Presidente/ FPEHCGV Protocolo: 183072 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA SAÚDE LAUDO: 038/2017 Nome: LORENA DE O

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010395-85.2014.5.01.0041 Relator FABIO RODRIGUES GOMES RECLAMANTE LUIS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO VALMIR FAUSTO ARAUJO(OAB: 176592) RECLAMADO CONSORCIO PROJEL - CONSLADEL ADVOGADO JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA(OAB: 95729) RECLAMADO CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ADVOGADO MARIO JORGE RO

Caderno único ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6551 016/145 Capítulo II Das Partes Art. 11. Podem participar da conciliação e da mediação como requerente ou requerido a pessoa natural absolutamente capaz, a pessoa jurídica e os entes despersonalizados a que a lei confere capacidade postulatória. Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 18 de outubro de 2019 §1º A pessoa natural poderá ser representada por procurador devidamente constituído mediante instrumento p�

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1097 Art. 311. Considera-se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a presunção daí resultante. Art. 312. Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalva

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 192 da Carbonífera Criciúma na jazida da empresa Cooperminas. V - DO PESSOAL UTILIZADO Esclareço que o mencionado INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA INDUSTRIAL PARA EXTRAÇÃO PRODUÇÃO Cláusula 9. Tratando-se de parceria técnica, a CABORNÍFERA MINERAL E BENEFICIAMENTO está anexado no Num. d0e03e6 CRICIÚMA utilizará na operação do minerador contínuo mão de d