Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 909 ADVOGADO LIANE TEREZINHA PEREIRA(OAB: 44861/PR) KARINA ALESSANDRA PIOTTO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000509-06.2019.5.09.0028 RECLAMANTE AMAURI MANOEL INACIO FILHO ADVOGADO CAROLINE INABA VICENZI(OAB: 39732/PR) ADVOGADO MAURICIO CHIBINSKI(OAB: 42221/PR) RECLAMADO THIANNE CONFECCOES EIRELI EPP ADVOGADO LIANE TEREZINHA PEREIRA(OAB: 44861/PR) RECLAMADO CRISTAL

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id RECORRIDO ADVOGADO af2939d. ADVOGADO SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021. RECORRIDO NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Processo Nº ROT-0000276-29.2019.5.05.0122 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADV

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) LUCIA HELENA DE FREITAS PINHO FRANCA CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 70208/RJ) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) LUCIA HELENA DE FREITAS PINHO FRANCA CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 70208/RJ) ADVO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 603 conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Processo Nº ROT-0101309-80.2017.5.01.0401 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) RECORRENTE ESTALEIRO BRASFELS

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 430 Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO CONHECER dos Embargos Declaratórios e REJEITÁ-LOS quanto BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ INACIO FILHO ao mérito, nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI(OAB: 90033/SP) LUIZ EDUARDO LIMA MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) LUIZ EDUARDO LIMA MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 291 PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª RECLAMADA PARA sua integração ao salário para os efeitos legais. Acordam, EXCLUIR A SUA RESPONSABILIDADE PELA CONDENAÇÃO. ainda, os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional CUSTAS PELA 1ª RECLAMADA, MANTIDO O VALOR FIXADO do Trabalho da 5ª Região, à unanimidade, CONHECER e DAR NA SENTENÇA. PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª REC

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 292 parte, a Ex.ma Desembargadora Relatora, que deferia o multa normativa; 4) deferir a isenção de custas; 5) determinar pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária e 44ª que os honorários advocatícios sucumbenciais sejam semanal, com os adicionais previstos nas normas coletivas e calculados sobre o valor das parcelas indeferidas; vencida, em sua integra�

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO PROCESSO: 0000276-29.2019.5.05.0122 RECORRIDO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id ADVOGADO 387ef2f. RECORRIDO SALVADOR/BA, 13 de julho de 2020. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA 213 sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) JOSE INACIO FILHO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 17015 ADVOGADO MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000041-13.2022.5.02.0255 Relator LILIAN GONCALVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) RECORRENTE JOSE INACIO FILHO ADVOGADO MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) RECORRID