Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36 Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias.

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2955 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MANOEL DE OLIVEIRA BRITO Diante do que consta dos autos, dou por encerrada a instrução processual, na forma do Art. 850 da CLT, devendo as partes ser PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO intimadas via DeJT, para oferecerem suas razões finais em memoriais e apresentarem proposta conciliatória, querendo, no prazo comum e preclusivo

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) 540 ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) REGEILDO COSTA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JGA ENGENHARIA LTDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - INALDA NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JU

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 18977/PE) JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) MAURICIO ALVES DA SILVA ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA(OAB: 19873/PE) HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE VASCONCELOS - HUMBERTO F

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IVAN JUVINO DE OLIVEIRA - JOAO JORGE DI PACE TEJO - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba Processo Nº ROT-0000783-50.2019.5.13.0030 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 658 Tudo calculado a seguir, nos termos da fundamentação, com a incidência de juros de mora nos parâmetros dos arts. 883 da CLT e 39, caput, e §1º, da Lei 8.177/91. Já a correção monetária dar-se-á FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Juiz do Trabalho Substituto nos moldes da Súmula 381 do Colendo TST. O imposto de renda incidirá sobre as parcelas passíveis

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 689 nele estivesse transcrito, a concessão da multa do art. 467 da CLT passam a integrar a sentença, inclusive a planilha em anexo. sobre aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais e indenização Notificar as partes. de 40% do FGTS, a multa do art. 477 da CLT, além dos honorários sucumbenciais em favor do advogado da embargante, no importe de 10% sobre o val

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 457 BRUNA RAPHAELLA DE ADVOGADO(OAB: 14158/PB) TOLEDO COURA ALMEIDA PERITO REGEILDO COSTA - JOSE DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME VARA DO TRABALHO DE PATOS - PARAÍBA Rua Bossuet Wanderley, s/nº, Pça. Bivar Olinto, CEP 58.700-000 PODER JUDICIÁRIO Tel: (83) 3422 1226 -

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Ficam as partes cientes, por seu(s) representante(s) legal(is), do despacho juntado aos autos nesta data. ADVOGADO RÉU ADVOGADO 441 FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) RAVY CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) LIVRAMENTO CONSTRUCOES, SERVICOS E PRO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 442 Ficam as partes cientes, por seus advogados, da petição do senhor perito juntada nesta data, com informações acerca do exame pericial. Notificação Processo Nº ATOrd-0000860-19.2019.5.13.0011 AUTOR INALDA NUNES DA SILVA ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRIC