Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas PROCESSO : 0115729-39.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria do Carmo Alves Prado ADVOGADO : 15565/CE - Raniere de Sousa Barros REQUERIDO : Banco Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A VARA: 5ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:24 horas PROCESSO : 0115786-57.

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 inicial semiaberto, mais 700 (setecentos) dias-multa, pelo crime do art. 33, caput, c/c art. 40, caput, V, da Lei 11343/06. A defesa aponta como autoridade coatora o MM. Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal que não emitiu a carta de sentença provisória. A defesa alega excesso de execução penal. Afirma que o paciente tem direito à progressão de regime. Pondera que o enunciado da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 PROCESSO :007.09.237512-6 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL(REINTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INTERDITO) REQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 273787/SP - CRISTIANE DE MENEZES LIMA REQDA : José Alves da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :007.09.237531-2 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Ana Claudia de Souza Andrade REQ

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2017 03 1 015467-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso ANTONIO FELIPE ALENCAR DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelaç�

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Revisor: CARLOS PIRES SOARES NETO Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2018 01 1 015088-6 APR - 0003363-69.2018.8.07.0009 BRUNO DAMACENO DOS SANTOS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2018 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1884 incisos XXXIII e XXXIV, “b”, ambos da Constituição Federal, se se tratar de órgão público, e solicitar que a resposta seja enviada diretamente a este Juízo, como ocorrido em inúmeros processos desta Vara. Observe-se, quanto ao DETRAN, que a parte pode obter pesquisa “on line”, junto a esse órgão, dos veícul

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 cediço que para trancar ação penal torna-se imprescindível a demonstração de evidente constrangimento ilegal, sendo que no caso em exame a jurisprudência é pacífica em sentido contrário ao exposto pelo impetrante, o que afasta qualquer alegação de excepcionalidade da medida. Ante o exposto, denego a ordem. O Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Des

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Réu Preso J.J. COSTA CARVALHO CARLOS PIRES SOARES NETO ADRIANA ALINE DE LUCENA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.05.1.009279-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publ

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA - 20170110080529 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 2726/2016 CARLOS PIRES SOARES NETO Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2017 05 1 008960-8 INALDO CIRILO DA SILVA ANA PATRICIA DE S. L. PEREIRA DA SILVA