261 Resultado da pesquisa incidencia da regra - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. P.R.I. ARQUIVE M-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 28 DE FEVEREIRO DE 2019. A LEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 36662-37.2011.8.09.0038 104 INQUERITO JOAO JACINTO NETO CLEOMAR CUSTODIO ARRIEL VALDEIR JOAO MACHADO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSTA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 JOAQUIM JOSE TEIXEIRA DIVALDI BORBA DA SILVA AGNALDO FERREIRA DA PAIXAO VILMAR MACIEL FERREIRA ALBRETCHT PEDRO DIETZ INDICIADO : CLEITON HUGO DA SILVA CRISTIANE MOREIRA DE GODOI DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSTA DO INQUERITO OS FATOS INVESTIGADOS FORAM PRATICADOS NO DIA 26.02.2004. AS PENAS MAXIMAS DE CADA CRIM E, CONFORME ART. 119 DO CP, ENSEJAM A INCIDENCIA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DA CAUSA AQUI DEBATIDO, ALEM DO QUE A APRESENTACAO DE TIAS DOCUM ENTOS IMPLICARIA AFRONTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE LOCOMOCAO. BLOQUEIO EM VALORES E ATIVOS JA FORAM BUSCADOS, PO REM SEM SUCESSO. DETERMINO, PORTANTO, QUE A PARTE A. INDIQUE OUTR OS BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO EM 15 DIAS, PENA DE INCIDENCIA DA REGRA DO ART. 921/NCPC (SUSPENSAO DOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 152840-06.2010.8.09.0038 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HELENO DA SILVA SANTOS VITIMA : GENES RIBEIRO DA SILVA ADV VIT : 30143 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ SEGUNDO DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA I NSTAURADO PARA APURAR A CONDUTA PREVISTA NO ART. 168, DO CODIGO P ENAL, SUPOSTAMENTE PERP
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3629 IMOBILIARIOS S.A. AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 16 ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 33307513 - e-mail: Fica V. Sa. intimado no prazo de dez dias, requerer o que entender varabh13@trt3.jus.br de direito, ficando ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará inicio a fluência do prazo prescricional bienal intercorrente em o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DJUDICACAO PELO VALOR DA AVALIACAO ATUALIZADO, COM PRESUNCAO DE Q UE NAO E O CASO DE INCIDENCIA DA REGRA LEGAL NOMEADA (ART. 876, 5 /NCPC). APOS, NOVA CONCLUSAO PARA DELIBERACAO (RELEMBRE-SE QUA A INTIMACAO DO DEVEDOR FAR-SE-A NA PESSOA DO SEU CAUSIDICO CREDENCI ADO, MAS QUE ESTE, COMO JA DELIBERADO DE ANTES, NAO PODERA RETIRA R OS AUTOS DO CARTORIO PARA MANIFESTACAO).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. (TJMG APELACAO CIVEL N 1062500010 4368001 RELATOR DESEMBARGADOR TIAGO PINTO J. 13/03/2014). EX EXPO SITIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE REZA O INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS A DVOCATICIOS, QUE FIXO NA ESPECIE EM R$ 800,0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 LO ATO ESTATAL, DEVE RECEBER AQUILO NECESSARIO PARA INTEGRALMENTE RESSARCI-LO. III TODAVIA, ESTA INDENIZACAO CARACTERIZA DIREITO D ISPONIVEL, RAZAO PELA QUAL A INERCIA DO PARTICULAR EM CONTESTAR A ACAO TRADUZ SUA CONCORDANCIA COM O PROCEDIMENTO E OS VALORES RES SARCITORIOS. INCIDENCIA DA REGRA DO ART. 330, II, C.P.C.. V PEDID O QUE PROCEDE, RATIFICANDO-SE A IMISSAO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : EXECUCAO JOAO BATISTA CARMO VALDENIR SERAFIM BORGES 22224 GO - MEIRE ALCANTARA CARDOSO 37472 GO - JOVIANO CARDOSO DE PAULA JUNIOR ADV EXECDO : 43592 GO - FERNADO PIRES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : CLS. AUTOS DE N. VISTOS OS AUTOS. A CITACAO SEM O PREVIO ARRESTO, EM PROCESSO EXECUTIVO, SO TEM O CONDAO DE BRECAR A FLUENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : KIUI INSDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. EXECUTADO SEM SALDO POSITIVO. I E C UMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 11 DE OUTUBRO DE 2.017. JOSE CASSI O DE SOUSA FREITAS JUIZ DE D