Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014, 003/2014, 008/2014 e 009/2014 - SUBSTITUIÇÃO O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis, pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Será exigida a escolaridade indicada no Anexo I do Edital de concurso público, de acordo com a carreira/área de formação correspondente, respeitado o Anexo I da Lei Estadual n.º 15.301/2004 e a Lei Estadual nº 20.591/2012, e ainda, registro em conselho de profissão correspondente, quando por lei for exigido: a) Para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, nível I, o diploma deverá ser ex