Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1861 expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0015402-35.2018.8.26.0053/21 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jaime do Carmo Junior Vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003996-18.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6317030247 AUTOR: ADALBERTO AFONSO DA SILVA (SP099858 - WILSON MIGUEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.048, I do CPC. Não reconheço identidade de parte, pedidos e causa de pedir em relação aos processos indicados no termo de prevenção.

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 6801 INTIMADO(A) o(a) reclamado(a) RÉU: QUALLITTY COMERCIO DE data de saída no registro profissional aos órgãos competentes. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, Desse modo, pugna pela competente comunicação. para ficar ciente da Sentença abaixo descrita.: Ante a revelia decretada e não havendo nenhuma prova em sentido contrário, tem-se que a reclamada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002890-81.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002890-81.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.048, I do CPC. Não reconheço identidade de parte, pedidos e causa de pedir em relação aos processos indicados no termo de prevenção. Isto porque os autos n.º 00034333420014036183 tratam de Mandado de Segurança objetivando a análise administrativa de aposentadoria por tempo de contribuição. No autos n.º 00027835020024036183, a parte autora pleiteou o reconhecimento de períodos especiais e a concessão de aposen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003632-09.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003632-09.2017.4.03.6183 / 1ª Var

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 11 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003285-05.2019.4.03.6183

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Constato não haver prevenção entre o presente feito e os indicados no termo retro. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. Cite-se. Int. SãO PAULO, 11 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002633-85.2019.4.03.6183