Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11243 MONITORIA 0007460-66.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X RODRIGO APARECIDO MARTINS(SP015712 - ANDREZIA IGNEZ FALK) .PA. 1,10 Ciência do desarquivamento do feito. .PA. 1,10 Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo..PA. 1,10 Int. PROCEDIMENTO COMUM 0059390-18.1977.403.6100 (00.0059390-7) - VERA MONTEIRO X JOSE FELIX PRIMO X MARIA APARECIDA ROCHA X CLOTILDE INNOCENZI X MARIA ISABEL DIOGO X ROSARIA MORA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 20/33: Preliminarmente, haja vista os elementos dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.No mais, nos próprios termos mencionados às fls. 24, 2º parágrafo, constatei que a presente ação se trata de procedimento de alvará judicial, em que se pleiteia o levantamento de valores vinculados às contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mantidas em nome do autor, situação esta que merece algumas considerações.A crise econômica por que pas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 20/33: Preliminarmente, haja vista os elementos dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.No mais, nos próprios termos mencionados às fls. 24, 2º parágrafo, constatei que a presente ação se trata de procedimento de alvará judicial, em que se pleiteia o levantamento de valores vinculados às contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mantidas em nome do autor, situação esta que merece algumas considerações.A crise econômica por que pas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9546 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0945080-30.1987.403.6100 (00.0945080-7) - ALCIDES LUIZ VIANA X OSVALDO LUIZ VIANA X NIVALDO LUIZ VIANA X JOAO LUIZ VIANA X INEZ VIEIRA MARTINS VIANA X LAURA BENEDITA VIANA ARAUJO X JOSE ARAUJO X PEDRO ADAO VIANA X MARLENE VIANA X MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI X RICARDO BIAZOTTI X BENEDITA LUZIA VIANA BIAZOTTI X ARMANDO BIAZOTTI X ANTONIO LUIZ VIANA NETTO X ZILDA DUTRA OLIVEIRA VIANNA(SP066897 - FERNA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012662-53.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001509127.2012.403.6100) FABIANA PORFIRIO(SP263847 - DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO E SP104078 - JOAO NAPULIAO DE OLIVEIRA) X CONSTRUTORA TRISUL S/A(SP184071 - EDUARDO PEDROSA MASSAD) X ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP184071 - EDUARDO PEDROSA MASSAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) X CONQUISTE DOCUMENTACAO HABITACIONAL LTDA - EPP(S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0023220-17.1995.403.6100 (95.0023220-0) - RUI CARLOS HIGASHITANI X APARECIDA LEIKO HINO(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E Proc. JASMINOR MARIANO TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 - SANDRA ROSA BUSTELLI E SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RUI CARLOS HIGASHITANI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA LEIKO HINO Tendo em vista a certidão de fl.322, intime-se à Caixa Econômica Federal para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0023220-17.1995.403.6100 (95.0023220-0) - RUI CARLOS HIGASHITANI X APARECIDA LEIKO HINO(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E Proc. JASMINOR MARIANO TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 - SANDRA ROSA BUSTELLI E SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X RUI CARLOS HIGASHITANI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X APARECIDA LEIKO HINO Tendo em vista a certidão de fl.322, intime-se à Caixa Econômica Federal para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição previdenciária (a cargo da empresa); (b) o pagamento decorrente da falta de aviso prévio, isto é, o aviso prévio indenizado, visa a reparar o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão contratual com a antecedência mínima estipulada na Constituição Federal (atualmente regulamentada pela Lei 12.506/2011), de modo que não há como se conferir à referida verba o caráter remuneratório pretendido pela Fazenda Nacional, por não retribuir o t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.I. 0001560-44.2007.403.6100 (2007.61.00.001560-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000328-94.2007.403.6100 (2007.61.00.000328-8)) MARILENE KNAIPP(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito.Vista à apelada para resposta.Após, remetam-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.I. 0001560-44.2007.403.6100 (2007.61.00.001560-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000328-94.2007.403.6100 (2007.61.00.000328-8)) MARILENE KNAIPP(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito.Vista à apelada para resposta.Após, remetam-s