Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2873 empresarial, SUPRIMIU o valor total de R$ 408.366,33 (quatrocentos e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) de ICMS, mediante fraude à fiscalização tributária, consistente na utilização para créditos fraudulentos de notas fiscais que sabia, ou deveria saber, serem falsas e/ou inexatas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3569 74 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital n 0066391-98.2011.8.26.0050 Classe ? Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária Autor Justiça Pública Réu SOFT AMÉRICA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDACHU SHEN TSAI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 17 Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. 001262-5 Cidade Imperial Helles 001263-3 Cidade Imperial Dunkel 001264-1 Cidade Imperial Pilsen 001265-8 Cidade Imperial Helles 001266-6 Cidade Imperial Dunkel 001267-4 Cidade Imperial Pils

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 48 - 9 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018. DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS NOME 130702-9 01 05/12/2018 2º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 253.281-6 01 01/11/2018 1º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 172.583-1 01 01/11/2018 1º RESOLVE: JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° Nível – Divinópolis INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação o pagamento, o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente,

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2. Da multa. A multa cobrada é a prevista no art. 10, V, ‘f’ da Lei 11.514/97. A alínea ‘f’ foi introduzida pela Lei 15.600/15, que alterou a Lei 11.514/97, para estabelecer uma única multa de 90%, em substituição às multas de 100% e 200%, previstas nas alíneas ‘a’ e ‘c’ do mesmo inciso V, então aplicáveis às hipóteses de uso de crédito fiscal irregular e de uso de crédito fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 à servidora: Masp. 451.141-6, Raquel Maria de Lima Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão DAD-4, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamenta