Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 901 Ante o decurso de prazo para cumprimento do acordo sem manifestação das partes, tem-se por cumprida a obrigação principal. As partes declararam que as verbas que compõem o acordo têm natureza indenizatória, não havendo, portanto, incidência da parcela INTIMAÇÃO previdenciária-fiscal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6349 102/110 35 WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.036.939/0004-35) R$ 6.644,00 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 36 - - DESERTO 37 SEGINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ 05.807.475/0001-08) R$ 2.849,02 ADJUDICADO E HOMOLOGADO 39 R$ 1.178,52 Ministério Público Boa Vista, 19 de dezembro de 2018 GRUPO 5 – ITENS 40 A 41 40 41 R$ 6.245,00 CES ARAÚJO – ME (CNPJ 24.603.073/00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3691 Instalações Industriais Eireli - Construmix Rio Instalções Eireli - - Bimbo do Brasil Ltda - - Bimbo do Brasil Ltda - Fls. 116/117: ciência ao exequente. - ADV: CRISOSTOMO CHAGAS (OAB 97567/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB 165707/RJ), AMIR KAMEL LABIB (OAB

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17176 responsabilização do grupo econômico pelos débitos contraídos por 6) IPIRANGA COMERCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA, CNPJ uma das empresas, quanto na inclusão no processo de execução 10.969.588/0001-40; daquelas que não participaram da fase de conhecimento. É o que 7) ITAQUERA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.308.299/0001-60; nos ensina a doutrina e a jurisprudênci

Publicações Administrativas ● 13/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

P. A. nº 10.3.000023761-0 Fornecedor: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 72.643.943/0001-43 Decisão: "Considerando as informações contidas nos autos, bem como as razões expendidas pelo Núcleo de Assessoria Jurídica desta Secciona, DECIDO: a) determinar o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 115/2010, nos termos do item 16.1.1., letra b, do edital convocatório c/c o art. 13, inciso I, do Decreto n. 3.931/2001, seguida da publicação do ato (no Diário Oficial da União), a

Caderno único ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6573 78/97 Ministério Público Boa Vista, 25 de novembro de 2019 ASSINATURA: VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 22/11/2019, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 377 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 08.351.293/0001-63, TEC SHOP.COM.BR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 08.351.293/0008-30, TEC SHOP.COM.BR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 08.351.293/0009-10, TEC SHOP.COM.BR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ sob o nº 08.351.293/0010-54 e TEC SHOP.COM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 374 IMPETRANTE: TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros (4) Advogado(s): RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB:MG131872) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO I. Relatório Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR impetrado por TEC SHOP.COM.BR COMÉRCIO E SE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1006 os valores depositados nas empresas enquadradas como SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS FINTECH, que é facultado ao Juízo se valer de todos os meios ELETRÔNICOS S/A(SUPERDIGITAL)– CNPJ:09.554.480/0001-07; possíveis para execução do crédito e a necessária adequação e WIRECARD BRAZIL S/A–08.718.431/0001-08; adaptação do Poder Judiciário à

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região processual. 179 Juiz do Trabalho Titular A nova redação dada ao art.2º,§2º e 3º da CLT, pela Lei 13.467/17, definiu grupo econômico, nos seguintes termos: (...)§ 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma