Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1155523/2 BARBARA FERREIRA COELHO LARA PR II D E 01/01/2019 1303591/0 MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES BARBOZA TPOL I B C 01/01/2019 1162043/2 TAISE PALMEIRAS DE FREITAS ABREU PR II D E 01/01/2019 1304213/0 BRUNO CARVALHO PEREIRA GUIMARAES TPOL I B C 01/01/2019 1167087/4 CRISTINA MARTINS DE SOUZA BERNARDES PR II D E 01/01/2019 1306131/2 SCHEYLON DE OLIVEIRA FIALHO TPOL I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em tese, atos que comprometem a honra pessoal e o decoro da classe, por haver, em data de 11/07/2020, na cidade de Mantena/MG, durante uma festa na residência de Max Shane Inácio Garcia Orives, um policial penal de nome Weverton Fernandes de Oliveira teria guardado sua arma de fogo particular, uma Pistola Taurus, Cal. 380, nº de série KIX206060, dentro de um armário na cozinha da residência. Por volta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 668.056-5, Enilton Goncalves Vianna Junior, Investigador de Polícia, 45 dias a partir de 18/4/22. - Masp. 668.097-9, Osvaldo Ramos da Silva, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 04/5/22, em prorrogação. - Masp. 668.193-6, Wellington Moreira Santos, Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 29/4/22, em prorrogação. - Masp. 974.014-3, Patrícia Leão de Almeida, Investigadora de Polícia, 30 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor W.S.P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade os seguintes praças: -n. 063.360-2, Subtenente PM QPR Valter Rolando Lameu, CPF: 930.397.788-20, a partir de 09/04/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.200-9, Subtenente PM QPR Horácio Ramos dos Santos Filho, CPF: 255.940.366-87,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença à gestante O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.128-2, Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti, por um per