Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 Maria Cecília de Almeida Castro* Cristiane de Oliveira Elian* Renata Couto Silva de Faria Thiago Elias Mauad de Abreu Paulo Fernando Cardoso Dias Rafael Rezende Faria Maria Clara Teles Terziz Castro Jerusa Drummond Brandão Antunes Fabiana Kroger Magalhães Juliana Schmidt Fagundes Gianmarco Loures Ferreira André Luis de Oliveira Silva Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 2º LUCIANA LEONOR DE CAR- MG-8.055.768 VALHO FERREIRA COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS PEB PM GEOGRAFIA CLASSIFINOME IDENTIDADE CAÇÃO DANIEL FONTANA BAPTISTA MG-12.043.161 DA SILVA VANESSA DE FATIMA VILAS MG10232748 2° BOAS MAGALHAES COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS PEB PM LÍNGUA INGLESA CLASSIFINOME IDENTIDADE CAÇÃO DEBORA ROMANIELLO GUI- MG12485633 1° MARAES DE REZENDE OCTAVIO HENRIQUE SALES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo DEEAS DEEAS DEEAS DF GCG HPM HPM HPM 164.666-0 164.944-1 165.305-4 165.225-4 165.254-4 164.639-7 164.660-3 165.280-9 Minas Gerais SUZANA DE OLIVEIRA DINIZ DIENE DIAS REIS CRISTINA ALVES DE PAULA DIAS GRAZIELLE WERNECK LINHARES HULDA BARREIROS SOARES GOUVEA EDNA CAROLINE LEMOS RIBEIRO VARGAS JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RENATA PETRELLI BARBIERI ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I D D D D D D D D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / orientador Educacional Município da vaga: BELo HoRIZoNtE - MEtRoPoLItANA B Nome Inscrição 0186989-2 MAIZA SILVEIRA LIVINGSTONE FORTUNATO 0191187-2 KEYLA CASSIA SILVA 0188958-3 CAROLINA ALVARES DE OLIVEIRA 0194333-2 INGRID TALINE NEVES LOPES 0207561-0 MARISA DA COSTA ASSIS 0202407-1 SILVIA VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA 0200448-8 RUBIA DA CONCEICAO CAMILO 0205647-0 LUCINEIDE AGUIAR SOUZA 018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ PASSOS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ UBÁ CTPM/BOM DESPACHO CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ PASSOS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ UBÁ CTPM/BOM DESPACHO CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à percepção do adicional noturno pelas horas laboradas em jornada compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, acrescendo-se 20% a seu vencimento, bem como os seus reflexos