10.002 Resultado da pesquisa inicial com fundamento - em: 06/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1340 Processo 1003507-07.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Pinto de Souza Junior - Me - ISTO POSTO, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 284, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, o que acarreta a extinção do processo, sem resoluçã
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM) Processo 0638853-82.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: J.A.S.S. e outro - Descumprimento do art. 320 do Código de Processo Civil.In
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 320 do Código de Processo Civil.Intimada a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485,III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NU
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 548 1) 9423-24.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S.A REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO MOURA. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, do teor final da sentença, a seguir transcrito: “(...). Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com fundamento na carência de ação, provocada pela ausência de interesse processual, matéria cognoscível ex officio, razão po
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, I, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: JAMILE GONÇALVES SERRA AZUL (OAB 6620/SE) Processo 0229287-77.2016.8.04.000
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 551 do CPC). (...)””.- INT. DR(S). KATIA MARIA BASTOS FURTADO 7) 9552-29.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A REQUERENTE.: MARIA LECI MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, do teor final da sentença, a seguir transcrito: “(...). Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com fundamento na carência de ação, provocada pela
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobre saldo em conta bancária, incluindo pedido de pesquisa via BACENJUD, entendo por desnecessário visto que o documento de folhas 15 indica que os valores foram devolvidos pela instituição financeira ao INSS.Desnecessária a intervenção ministerial uma vez que não há interesse de declaradamente incapazes em discussão.Além da requerente, existem outros três fil
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 553 1) 9480-42.2015.8.06.0128/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: BANCO BMC S.A REQUERENTE.: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA. “Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, do teor final da sentença, a seguir transcrito: “(...). Isso posto, INDEFIRO A INICIAL com fundamento na carência de ação, provocada pela ausência de interesse processual, matéria cognoscível ex officio, razão por
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 997 VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 001.10.000556-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santander Leasing S.A Arrendamento Mercantil - Leandro Augusto dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no artigo 295, inciso III, e 267, incisos I e VI, do C�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 549 Juiz(a) Titular : FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 64/2015 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2015 OAB PB/15686 PB/15686 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 CE/9334 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 OAB / / / / / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1)