Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 197 de homologar o cálculo, diga a exequente, quanto ao interesse em renunciar ao valor que excede ao limite estabelecido, para pagamento de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP) Processo 0002255-58.2020.8.26.0024 (processo principal 1005956-78.2018.8.26.0024) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 317 Processo 0002923-63.2019.8.26.0024 (processo principal 1005134-89.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Albert Gonçalves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, acerca da inicial de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 240 autos principais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0003545-11.2020.8.26.0024 (processo principal 1002536-94.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Ximeno Carneiro - Prefeitura Municipal de Andradina - Vis

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 44 E 77, DO CP. POSSE DE ARM A DE FOGO DE USO RESTRITO: ASSIM, FICA O REU CONDENADO, DEFINITIV AMENTE, A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTAS NO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO.DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA:O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 410 evitar cobranças futuras, aguarde-se o apostilamento do julgado nos autos principais. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO (OAB 394462/SP) Processo 0003966-64.2021.8.26.0024 (processo principal 1005468-55.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 183 autos. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP) Processo 0000900-13.2020.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Devanir Morceiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Diante do pagamento do débito, exting

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 JOSE CARLOS OLIVEIRA CLARES MARCOS ANTONIO MATERIAL DOS SANTOS LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDENAR: J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPOSITIVODiante do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de:A) Condenar o réu ANDERSON JOSÉ SICOLO ao cumprimento da pena de 5 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão e ao pagamento de 950 (novecentos e cinquenta) diasmulta, fixado o dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente em abril de 2014, pela prática do crime previsto no art. 35 da Lei 11.343/2006. O regime inicial de cumprimento será o fechado.B) Condenar o réu RENAN VINICIUS LUCIO ao cumprimento da pena de 5 anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 240 Costa Marini - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo a autora a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 15. Expeça-se o necessário, em conformidade com o formulário MLE juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1872 LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 0000533-56.2021.8.26.0346 (processo principal 1001495-33.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.A.F.O. - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sente