Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2222 rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo adesivo, por intempestividade, suscitada em sede de contrarrazões. No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do ente público; e dar provimento ao apelo adesivo para condenar o reclamado ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o valor que resultar da li

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 215 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Relator Isso posto, rejeito a preliminar de não conhecimento, por VOTOS intempestividade, suscitada em sede de contrarrazões, conheço dos recursos interpostos pelas partes, rejeito a preambular da nulidade da sentença de embargos de declaração por suposta negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, quanto

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 209 como o juiz singular analisar os documentos que não estavam no processo, portanto, foi entregue a prestação jurisdicional. Rejeito a preambular. Acordam os Exmos. Sr. Desembargadores da Segunda Turma do DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por Neste tópico re

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4719 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado. DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO O embargante sustenta que o v. acórdão é omisso quanto à preliminar de intempestividade suscitada em sede de contrarrazões. Pois bem. Código para

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2215 pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, vencida, em parte, a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano. A parcela deferida possui natureza jurídica indenizatória. Ao acréscimo condenatório arbitra-se em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), elevando-se as custa

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 834 VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Cabeçalho do acórdão Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 17.10.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Tr

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Em resposta, o agravante refutou os argumentos das contrarrazões, sustentando a tempestividade do recurso. É, em síntese, o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, 07 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 5039093.63.2017.8.09.0000 se manifestar sobre a intempestividade suscitada em sede de contrarrazões. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau Relato

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 Em resposta, o agravante refutou os argumentos das contrarrazões, sustentando a tempestividade do recurso. É, em síntese, o relatório. Peço dia para julgamento. Goiânia, 07 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 5039093.63.2017.8.09.0000 se manifestar sobre a intempestividade suscitada em sede de contrarrazões. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau Relator

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ELSON JOSE SOARES ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELSON JOSE SOARES PODER JUDICI�

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5110803.87.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5110803.87.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA. APELADA J D SERVIÇOS LTDA. ME RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE DESPACHO Intime-se o Apelante, para manifestar-se acerca da preliminar de intempestividade suscitada em sede de contrarrazões (mov. nº 76