Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP 303 832-0, Madalena Pedrosa Vilas Boas Silva, ASB II I, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora, afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ 1.166.096-6 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 891.555-5 Minas Gerais - Caderno 1 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 992.698-1 MILTON PROCOPIO DE MOURA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEB IL – BIOLOGIA/CIENCIAS 16 AULAS PEB IIIM – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 895.178-2 VALDENIR MARTINS RAMOS PEB IIIH – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO TIMOTEO EE ANTONIO SIVA EE ANTONIO SILVA 451.550-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: Uberlândia Município: Tupaciguara Escola: EE De Ensino MédioCurso: Celulose e Papel Disciplina Noções sobre fabricação de papel CH semanal 6 CH Semestral 100 horas b) Supervisor deCurso Carga Horária Semanal: 20 horas Valor Hora trabalhada: R$ 36,00 Município Escola CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA ARTE LINGUAGENS E TECNOLOGIAS GOVERNADOR VALADARES EE CARLOS LUZ IPATINGA EE SELIM JOSÉ DE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: Uberlândia Município: Tupaciguara Escola: EE De Ensino MédioCurso: Celulose e Papel Disciplina Noções sobre fabricação de papel CH semanal 6 CH Semestral 100 horas b) Supervisor deCurso Carga Horária Semanal: 20 horas Valor Hora trabalhada: R$ 36,00 Município Escola CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA ARTE LINGUAGENS E TECNOLOGIAS GOVERNADOR VALADARES EE CARLOS LUZ IPATINGA EE SELIM JOSÉ DE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2821 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MANGA 62758 – EE Presidente Olegário Maciel MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão