Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP 303 832-0, Madalena Pedrosa Vilas Boas Silva, ASB II I, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora, afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: Uberlândia Município: Tupaciguara Escola: EE De Ensino MédioCurso: Celulose e Papel Disciplina Noções sobre fabricação de papel CH semanal 6 CH Semestral 100 horas b) Supervisor deCurso Carga Horária Semanal: 20 horas Valor Hora trabalhada: R$ 36,00 Município Escola CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA ARTE LINGUAGENS E TECNOLOGIAS GOVERNADOR VALADARES EE CARLOS LUZ IPATINGA EE SELIM JOSÉ DE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: Uberlândia Município: Tupaciguara Escola: EE De Ensino MédioCurso: Celulose e Papel Disciplina Noções sobre fabricação de papel CH semanal 6 CH Semestral 100 horas b) Supervisor deCurso Carga Horária Semanal: 20 horas Valor Hora trabalhada: R$ 36,00 Município Escola CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA ARTE LINGUAGENS E TECNOLOGIAS GOVERNADOR VALADARES EE CARLOS LUZ IPATINGA EE SELIM JOSÉ DE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MANGA 62758 – EE Presidente Olegário Maciel MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/14 Retifica no ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 277.440-4, Maria Aparecida Duarte de Souza, PEB2B, cargo 02, Matemática na função de vice diretora, ato nº 18/11, publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI B, Nº de Admissão 2, 4 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação d