Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 13ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de JOÃO PESSOA, para os interessados, querendo, impugnarem. 13ª LISTA PREFERENCIAL DE JOÃO PESSOA ___________________________

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 01065 Processo: 0000155-24.2013.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. A. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para as razoes finasi CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01066 Processo: 0000051-03.2012.815.0291 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00495 Processo: 0000484-70.2013.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: I. M. ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se o promovido, através de seu advogado, sobre a decisão fls. 91 dos referidos autos, que homolog

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 judicial, mesmo após a requisição de pagamento, devem ser revistas, de ofício, com o intuito de elidir violação da coisa julgada, destacando-se que apenas se considera coisa julgada o que foi enfrentado expressamente no comando decisório judicial. Ainda, a atualização deve ser procedida de acordo com o estabelecido na Súmula Vinculante

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 38 00836 Processo: 0003983-34.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO JOUBERT ARAUJO CAVALCANTE ADV: JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO,FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO,JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: ALBERTO JORGE DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO,AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JORGINA MARTINS CAV

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 7 PRECATÓRIO Nº 4000545-86.2015.815.0000 – CREDOR(A): GILKA MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. PRECATÓRIO N° 4001208-98.2016.815.0000 – CREDOR: ANTÔNIO LUCAS EVANGELISTA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Apelante: Manuel Vieira Da Costa, Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000537-85.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Leonardo De Melo Costa, Advogado: Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-66.2011.815.0281

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 5 PRECATÓRIO Nº 4001771-92.2016.815.0000 – CREDOR: JOÃO PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BANANEIRAS. PRECATÓRIO Nº 0000633-13.2006.815.0000 – CREDOR(A): IRACI MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENT