Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU MUTUM SIMONESIA BELO HORIZONTE SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU OCIDENTE SIMONESIA BELO HORIZONTE 63223 63231 239305 217344 69957 74918 74942 75124 75655 75876

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14440606 Rutte Ribeiro de Souza Santana – – 1 - - 7 - 12/05/2017 A 18/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13643374 Raimundo Eduardo Silva – – 1 Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016 REVOGA, nos Atos de Cancelamento de Retificação de Gratificação à Docência, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 762.358-0, Simone Kátia da Silveira, PEBDII A, admissão 01, Ato nº 38/2005, publicado em 22.06.05, por exclusão de tempo, referente ao 1º biênio, a partir de 09.03.16. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1093148-3 1401642-2 377071-6 1267116-0 280229-6 352392-5 973595-2 1496268-2 1402819-5 1189370-8 1435477-3 331248-5 1211762-8 1133883-7 964509-4 1453028-1 1459532-6 1149853-2 1381697-0 810823-5 1381697-0 1315682-3 919919-1 611841-8 1383680-4 573000-7 1239047 - 2 1466657-2 1469627-2 1447483-7 1354531-4 1446204-8 1154196-8 1214593-4 1214593-4 377920-4 969432-4 1108425-8 1381309-2 1154015-0 377830-5 1219899-0 1379822-8 319478-4 RACHEL MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariangela Matias Faria – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 8 - 10/08/2015 A 17/08/2015 - , 13546023 Mara Angelica de Oliveira Souza – – 1 - - 15 - 10/08/2015 A 24/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3499/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HELOISA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL, MASP 331116/4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado de Educação. usando da comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a