Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para a Cadeia Pública de Severina /SP, por ordem judicial datada de 10.04.08, com Publicação no “Minas Gerais” de 15.09.2015: Onde se lê: José Carlos dias da Costa-532389 CP de Severina/SP Leia-se: José Carlos Neves da Silva-615892 CDP de Diadema/SP Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE Justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por coordenar o Projeto Estratégico do Programa Estruturador Cultivar, Nu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0746739-2 0655678-1 0290336-7 0357590-9 0823804-0 0230019-2 0116844-2 0236729-0 0133070-3 0103501-3 0256966-3 0325981-9 0302272-0 0214399-8 0352894-0 0357599-0 0966482-2 1030314-7 0383006-4 0108912-7 0369528-5 0333415-8 0127111-3 0068903-4 0305177-8 0106334-6 0432109-7 0907367-7 0285617-7 0091119-8 0090682-6 0195761-2 0847131-0 0357618-8 0044796-1 1005977-2 0190671-8 0279246-3 0435758-8 0121246-3 0817851-9 0390855-5 0209028-0 0117989-4 1042309-3 0372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, o Relatório “Detalhamento de Vendas” relativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.16: Geraldo 649388 Bruno Tiago Pedro Caetano-72527 Darlei Fernando Claro-450831 Igor Silva Diniz-550523 Marcio Donizette da Silva-454784 Marco Aurélio de Souza Carvalho-190371 Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, retifica o ato que concedeu a Medalha do Mérito da Saúde, publicado em 11/10/2014, onde se lê: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Movimento Saúde + 10”, leia-se: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Assine + saúde”. PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Flávio Augusto de Araú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 2º desta Deliberação, para os Laboratórios que estão sob Gestão Estadual; Art. 7º Compete aos laboratórios integrantes da Rede Estadual de Laboratórios para o Monitoramento da Infecção pelo HIV e Hepatites Virais, constantes no Anexo I desta Deliberação: I - executar com qualidade os procedimentos laboratoriais de monitoramento do HIV e Hepatites B e C, atendendo a demanda da região refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Ordem de Serviço – SES nº 0976 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/10/2014, ISABEL CRISTINA CAPUZZO DE PAULA PIRES, Masp. 376607-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV