Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 Advogado: PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8730/2023 (CANCELADO) Processo: 0382153-40.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0002420-42.2021.8.26.0066/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1066 Batista Toledo e Antonio de Pádua e Silva. O documento de titularidade do imóvel em questão (pp. 19) consta em nome de Antonio de Pádua e Silva. Assim, deverá o autor trazer aos autos Matrícula atualizada do imóvel constando o registro em nome dos herdeiros condôminos. Prazo:dez dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 626 do pedido tratado acima, em conformidade com o artigo 9º, §2º da Resolução 589/12. Int. Ituverava, 21 de agosto de 2020. LEONARDO BREDA Juiz Presidente - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Advs: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Luiz Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2843 1003826-84.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Ewerton Meirelis Gonçalves Recte/Recda: Maria Angelica Essado - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Laura Mamede (OAB: 376169/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1957 e considerando o constante no expediente do Procon, às fls. 16/17, acerca da exclusão do débito automático, determino a emenda da inicial, a fim de ser esclarecido se houve a exclusão do débito automático, bem como para que seja copiado aos autos documentos que efetivamente comprovem a permanência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 302 invocados pelas partes, quando encontrou em sua fundamentação aqueles necessários a lhe dar sustentação. Enfim, cumpre destacar que o artigo 1025 do Código de Processo Civil, dispõe que “consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou para fins de prequestionamento, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1507 SP) (Procurador) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1031408-03.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1075 evidenciado o descumprimento, por mais de uma vez, da obrigação, depois confirmada em sentença. No entanto, observa-se que a multa foi fixada de modo unitário, em valor único, sem a pretendida possibilidade de aplicação de multa, a cada ausência de fornecimento, ao período anterior ao da sentença. Somente na sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3581 1008249-58.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Marcelo Augusto de Moura Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Caroline Helena de Oliveira - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogada: Tânia de Abreu Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1296 ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: MAURO DE ARAUJO BARBOSA NUNES - Apelado: NILSEN DERWOOD MILLS JUNIOR - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, d