Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação e, em não havendo outros valores a serem pagos por meio de ofício Precatório e/ou Requisitório, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 02 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012362-30.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MOSTEIRO SAO GERALDO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO - SP124088 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZ

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP250821 JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00105811020084036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado das decisões nos REsp's nºs 1.205.946/SP e 1.492.221/PR, que versam sobre a matéria tratada nos presentes

Publicações Judiciais I ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004525-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.004525-4/SP RELATOR APELANTE ADVOG

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : IRENE GUIMARAES DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ISABEL DE CASTRO LIMA PEREIRA (= ou > de 60 anos) IVAN DE LUCENA ANGULO (= ou > de 60 anos) IVANI VIEIRA DIAS DA CRUZ (= ou > de 60 anos) IVONE CAZEIRO BENVENUTO (= ou > de 60 anos) IVONE LEITE DA MOTA (= ou > de 60 anos) SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 00045251920124036100 19 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Sobre os embargos declaratórios opostos pela União às fls. 592/599, manifeste-se o autor, no pr

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : IRENE GUIMARAES DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) ISABEL DE CASTRO LIMA PEREIRA (= ou > de 60 anos) IVAN DE LUCENA ANGULO (= ou > de 60 anos) IVANI VIEIRA DIAS DA CRUZ (= ou > de 60 anos) IVONE CAZEIRO BENVENUTO (= ou > de 60 anos) IVONE LEITE DA MOTA (= ou > de 60 anos) SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA e outro(a) 00045251920124036100 19 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Sobre os embargos declaratórios opostos pela União às fls. 592/599, manifeste-se o autor, no pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 10 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011441-71.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ALDEMAR VELOSO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE FERNANDES PEREIRA - SP66449, MARCELO FRANCA - SP240500 EXECUTADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL D E S PA C H O Ciência às partes da expedição do ofício requisitório definitivo e encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª R

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. RENATO TONIASSO Juiz Federal Convocado 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004525-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.004525-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRC

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. RENATO TONIASSO Juiz Federal Convocado 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004525-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.004525-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRC

Publicações Judiciais I ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2015. RENATO TONIASSO Juiz Federal Convocado 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004525-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.004525-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRC

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estágio probatório. 2. No caso, aplicava-se a Resolução nº 93/2005 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFS. 3. O art. 11 da Resolução previa que o servidor não poderia ser reprovado em mais de uma etapa das três às quais é submetido O impetrante foi reprovado na terceira etapa, motivo pelo qual não se pode vislumbrar nenhuma ilegalidade. 4. O relatório de avaliação mostra que o ora apelante não satisfaz nenhum dos fatores obrigatórios da ava