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Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão 2016 00 2 003552-5 CESAR LABOISSIERE LOYOLA PÂMELA COSTA SÉRGIO RAFAEL DE JESUS COSTA PÂMELA COSTA SÉRGIO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - DF 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310166486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (IP 448/15) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo
Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 2ª Turma Criminal
Edição nº 117/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Relator: Ministério Público: 2017 01 1 017917-4 APC - 0005683-02.2017.8.07.0018 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA MARKYLLWER NICOLAU GÓES (DF053053) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110179174 -
Edição nº 206/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 ITALO GERMANO BARBOSA OLIVEIRA IVAN MORAIS RIBEIRO (DF044785) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110776509 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 646/2015 2016.01.1.075134-8
Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 postulados na inicial. Assim, não há qualquer fundamento para o deferimento de liberação de valores em favor da parte requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se. Remetam-se ao E. TJDFT. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0717129-12.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF26089 - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA, DF
Edição nº 58/2019 Interessado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO VILTON PIRES GONZAGA (DF034113) TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRANSITO DE SOBRADINHO - 20160610047588 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 305/2016 DF044785 - IVAN MORAIS RIBEIRO. Ivan Morais Ribeiro: Dr. Ivan Morais Ribeiro#OAB/DF 44785 APÓS O VOTO DO EMINENTE RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
Edição nº 124/2016 Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Pa
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 as informações do d. juízo prolator da decisão impugnada. Ao Ministério Público, para parecer. I. Brasília, 17 de junho de 2019. JOSE JACINTO COSTA CARVALHO Desembargador DECISÃO N. 0708370-91.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF44785 - IVAN MORAIS RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0708370-91.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF44785 - IVAN MORAIS RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador George Lopes Leite Órgão : Primeira Turma Criminal Processo nº : 0708370-91.2019.8.07.0000 Impetrante : Ivan Morais Ribeiro Paciente : MVAN Relator : George Lopes Leite DEC
Edição nº 99/2016 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso IVAN MORAIS RIBEIRO ITALO GERMANO BARBOSA DE OLIVEIRA IVAN MORAIS RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF HBC-Hab