Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) IVANIR JOSE MATTE - ME DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) JOAQUIM DE MATOS PEREIRA LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017. NORMAS DE 1019 RECORRIDO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ISAEL MURILO MARQUES audiência virtual utilizando NOTEBOOK, SMARTPHONE ou RÉU ADVOGADO DESKTOP. Informações para o acesso: Link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt2.setelagoas TESTEMUNHA ID DA REUNIÃO: 242 862 9701 Intimado(s)/Citado(s): No primeiro acesso

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5462 feitos com vista ao autor, que apresentou impugnação. Intimado(s)/Citado(s): - JENNIFER VITORIA STEPHANIE DA SILVA LOPES Na audiência em prosseguimento, foi colhido o depoimento pessoal do autor e inquiridas testemunhas. Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Razões finais orais remissivas. Proposta final de concilia�

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 5280 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): A reclamada aduz que ingressou com pedido de recuperação - IVANIR JOSE MATTE - ME judicial junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP, processo nº 1011311-25.2021.8.26.0037. Informa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO que em 14/12/2021 foi proferida decisão naqueles autos deferindo o processamento da Recu

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho (...)". RECORRENTE ADVOGADO Não obstante, para que fosse válida a pactuação em tal sentido, considerando-se que o labor ocorreu em ambiente insalubre, RECORRENTE ADVOGADO indispensável seria que a empresa comprovasse o cumprimento do disposto no art. 60 da CLT, com a redação anterior à Lei 13.467/17. R

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5470 inconstitucionalidade. 5. Nessa ordem de ideias, a declaração reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao juntada pelo autor em que afirma a hipossuficiência econômica para reclamante, no prazo legal, na forma da fundamentação, conforme arcar com os custos do processo autoriza a concessão dos se apurar em liquidação de sentença: benefícios da

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) VIBRA AGROINDUSTRIAL S/A SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ISAEL MURILO MARQUES 5471 constitucionais, em seu artigo 5º, inciso XXXVI. Para tanto, blindou tais institutos, colocando-os a salvo inclusive da lei, que não poderá prejudicá-los. Por sua vez, o Decreto-lei 4657/42, conhecido com Lei de

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6571 AUTOR: ROBERTO DA SILVA LIMA RÉU: SIDERURGICA TERRA LTDA. e outros (6) PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado a: Tomar ciência do inteiro teor do Despacho abaixo, no prazo de 05 dias: Em 6 de Agosto de 2018. DESPACHO " Vistos, etc. Nada a deferir, por ora, tendo em conta que cada procurador, com seu respectivo certif

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3235 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA JUSTIÇA DO Fica a parte intimada para vista do laudo pericial, pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. SETE LAGOAS/MG, 17 de janeiro de 2023. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JORGE PINTO BARBOSA MAGALY GONCALVES DA PAZ SILVA Fica a parte intimada a tomar ciência da suspeição declarada, con

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Servidor 8502 MAGALY GONCALVES DA PAZ SILVA Servidor Processo Nº ATOrd-0010343-57.2022.5.03.0040 AUTOR EMERSON JOSE DE MOURA ADVOGADO ELIZABETE APARECIDA GONCALVES DOS REIS SENHORINI(OAB: 108846/MG) RÉU SDS SIDERURGICA LTDA. ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) PERITO JOAQUIM MACHADO NETO PERITO REGINALDO XAVIER DE MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - SDS SIDERUR