Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 11008471 11008562 13639216 13712955 13698071 13701933 12229910 13700737 13782933 10582708 10943926 11677044 12322970 2 2 1 1 1 1 2 1 1 2 1 3 1 HRJP 11618725 4 HRJP HRJP 13639315 11023371 1 2 HRJP 13398599 1 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 6113807 13713078 13702071 11008117 13714993 13715644 13680392 2 1 1 1 1 1 1 HRJP 13703863 1 HRJP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV 10914034 11037439 11039344 10898799 10940740 10882009 11044872 10916047 10886299 11037454 10912731 11037462 10873552 10913051 11053485 10867265 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Leonardo Tadeu Dallariva Rocha 4 PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável por prestar assessoramento direto ao Secretário de Estado de Defesa Social, competindo-lhe: auxiliar o Secretário no exame, encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019: Onde lê-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela Gerência Assistencial do HRJP.” Leia-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019: Onde lê-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela Gerência Assistencial do HRJP.” Leia-se: “A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP 1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para resp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 22/3/2016, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Certidão de tempo SES. Masp 1039367-6 Helio Barreto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio, período 6/8/2009 a 7/8/2014, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 1039845-1 José Flora da Silva Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 6/7/2010 a 5/7/2015, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 103