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Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900165/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Felipe Chaves Marin VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006386-09.2015.8.26.0006 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900104/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.D.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006746-41.2015.8.26.000
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5460 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 4ª CÂMARA - 2ª TURMA ADMISSIBILIDADE PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011044-17.2018.5.15.0107 A r. decisão recorrida foi publicada em 22.01.2019. O agravo de AGRAVO DE PETIÇÃO petição foi interposto em 31.01.2019. Tempestivo o recurso. AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR XAVIER PEREIRA Desnecessário o preparo. AGRAVADO: ALESS
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Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 José Raymundo da Silva 183576/SP - Magda Helena Leite Gomes Taliani Rafael Prestes Caetano ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001194-18.2021.8.26.0443 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.D.A.C. ADVOGADO : 183576/SP - Magda Helena Leite Gomes Taliani VARA:2ª VARA PROCESSO :000
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Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 PROCESSO :0069488-04.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO IP : 1075/2014 - São Paulo AUTORA : J.P. RÉU : Felipe Braga Benevides VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000357-06.2016.8.26.0006 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900498/2015 - São Paulo AUTOR : ‘Justiça Pública AUTOR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR.PROCESSO: 5077443.86.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR JÚLIO CÉSAR XAVIER FERREIRA interpôs agravo de instrumento contra a seguinte decisão oriunda da 6ª Vara Cível desta comarca: “Vistos etc. Cuidam-se os autos de Ação de Busca e Apreensão pelo Decreto-Lei nº 911/69 proposta por HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO em desfavor de JULIO CESAR XAVIER FERRE
Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3629 317 interposto ou não recurso de apelação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações. Processo 0803763-
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 333 descrita no art. 833, IV, do CPC é, via de regra, restrita a pessoas físicas, não alcançando as pessoas jurídicas. Em que pese de fato haja parcela jurisprudencial que considere impenhoráveis os valores que sejam destinados à folha salarial da empresa executada, a hipótese não dispensa sólida compro
Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 306 Processo 0807412-45.2014.8.12.0002 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: Bruno Benites Souza - Adrieli Benites - Gabrieli Benites - Raufe Benites - Endir Benites - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. ADV: GUSTAVO GOULART VENERANDA (OAB 81329/MG) ADV: LEONEL JOSÉ FREIRE (OAB 13540/MS) ADV: AMILTON MARQUES DE F