Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme nota técnica nº. 002/2017; Masp 0386526-8, Cristiano Lages Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-18 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 191, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: Lauriete Mirian Reis Pereira. Leia-se: Lauriete Mirian Reis Gomes. RETIFICA ATO PUBLICADO EM 28/05/2019, referente a dispensa do cargo em comissão DAI-16 CH1100148 - PORTARIA PRE Nº 192, de 24 de maio de 2019: Onde se lê: o servidor André Fernando Veloso MASP 1.155.322-9, em exercício no Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 15 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO Concede aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Serviços Gerais, 01(um) mês, a partir de 17 de agosto de 2015, referente ao 5º quinquênio, restando 02 (dois) meses de saldo do mesmo. Masp. 1.050.457-9- Valeria Aparecida de Macedo Santos ATHH-Técnico de Patologia Clinica e DAI 12 CH1100063, 01(um) mês, a partir de 06 de março de 2015, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do mesmo. Masp. 1.050.680-1 – Andrea de Magalhães Nicolato – MEDHHMedico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Presídio de Abre Campo para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.07.15: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei. Onde se l�