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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4150 O reclamado, por sua vez, aduz que não havia relação de emprego, SÚMULA N.º 37 - POSTULADO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. mas sim que o reclamante foi contratado, na verdade, pelo Sr. José HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS. Geraldo, com quem o reclamado formulou contrato de empreitada. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. É Assim, nega o vín
Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Apelante(s) CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF Advogado(s) RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111081023 - ORDINARIA DESPACHO FLS. 335 Defiro fls 33. Brasília, 23 de março de 2015. Sebastião Coelho. Relator Num Processo 2012 01 1 168637-8 Relator Des. CARLOS RODRIGUES Apelante(s) BANCO CITIBANK S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 175 Apelante: R. M. L. N.. Advogado: Lucas Morais Souza (OAB/GO: 52141). Advogada: Letícia Gomes Paixão (OAB/GO: 53344). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da Relatora.” 61 - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 77 de Sousa. Apelada: Tereza da Silva de Oliveira. Apelado: José Jacinto de Oliveira. Apelada: Maria Eusanira de Freitas Alves. Apelada: Maria Geraldina Sousa Ramos. Apelada: Germana Eliza Bezerra de Carvalho. Advogado: Deodato José Ramalho Neto (OAB: 15895/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 93 - 0002715-20.2019.8.06.0062 - Apelação Cível - Cascavel/2ª Vara da
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEDISVALDO JACINTO DE OLIVEIRA VITOR SILVA KUPPER(OAB: 280847/SP) RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. JORGE LUIZ SERAFIM SOARES(OAB: 324155/SP) ROGERIO IDEALLI ADILSON DE AGUIAR 2369 correção monetária devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a p
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 prazo de 5 dias,informe os dados bancários (seus ou de seu/sua 5687 RECLAMADO ADVOGADO CONDOMINIO FLORAE WILSON FERNANDES MATIAS(OAB: 214685/RJ) patrono/patrona, com poderes específicos para receber e dar quitação), inclusive de seu advogado, em havendo honorários sucumbenciais, com a finalidade de que o alvará judicial libere os valores disponíveis nos autos através
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3298 nova emissão.      Intimem-se as partes para recolhimento das custas intermediárias ou finais, conforme o caso.      Considerando a edição da Portaria n° 1833/2020-GP, publicada no DJ 6983/2020, de 04/09/2020, determino que se implemente as providências para VIRTUALIZAÿÿO do processo.      Sem prejuÃ-zo, fica facultada a parte autora a concessão
Publicação: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4719 872 Com fundamento nos artigos 320 e 321, ambos do CPC, intime-se o advogado subscritor da exordial, para que proceda a juntada aos autos de cópias legíveis dos documentos de fls. 21/22, 24, 28/29, 32, 41, 45/47, 51/52, 54 e 56, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial. Processo 0800539-96.2020.8.12.0041 - Monitó
Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 969 ADV: RENATA GARCIA CEOLIN (OAB 15251/MS) Intimação do despacho de f. 125: Nesses termos, intime-se o exequente para em 15 (quinze) dias, atualizar o valor de seu crédito, já incluindo a multa aqui fixada e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Processo 0801599-07.2
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 606 Custas finais pela parte executada. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento dos gravames realizados, se for o caso, cabendo ao exequente baixas em órgãos de restrição ao crédito.