Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO DE RAIO X - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: NEIDE DE FREITAS MARIANO -Masp 0264368-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ARLINDA AMARO REZENDE -Masp 1401805-5, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA B: SANDRA INACIO DINIZ VIDAL -Masp 0828025-7, ATB/PEB; MARGARETH DA SILVA FELIPE -Masp 1111514-4, PEB/ PROFESSOR(BETIM); DEBORA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/10/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 11206281 Rogerio Ferreira – DIII – 1 - Juiz de Fora - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 12238762 Celina Maria de Castro Salgado – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 23/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04163124624 - Raquel Antonia dos Santos Dias – - 23/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 12/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856820 Shirley Aparecida Aleixo Hortelan – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 25/01/2021 A 29/01/202