Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 0000440 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011308-32.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: METALNAZA IND METALURGICA LTDA ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000441 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000500 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065800-58.2012.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: EUNILZA EMILIANO ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: IRACI DE MATTOS CAMARGO ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000501 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056480-51.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIVERSID

Publicações Judiciais ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JACQUELINE CATARINA MATOS CARDOSO : JACQUELINA MATOS DA ROCHA : JACQUES OSWINO SAUL : JACSON ALEXANDRE PEREIRA : JAICIARA MONTEIRO : JAIME KOERICH FILHO : JAIME RAIMUNDO : JAIRO IVO THOMAZ : JAIRO JOSE ESPINDOLA LUZ : JAIRO OSVALDO AURAS : JANDINEZ ALMEIDA BERGAMO : JANE MABEL DA SILVA SELL : JANETE CRISTINA ZAZYKI : JANETE MENDONCA NASCIMENTO : JANICE MARIA LENZ BORGES : JANINE COSTA : JANISSE DEMBINSKI KERN ADVOGADO : VICTORIO LEDRA REPRESENTANTE : SIND

Publicações Judiciais ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: SONIA MARIA CONSTANTINO DAGOSTIN ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: TERESA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: SIMONE AMARAL ALVARENGA ECKER ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: TALITA BOKEL MARTINS COSTA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: SORAYA MOSIMANN CUBAS ADVOGADO: PEDRO MA

Administrativo ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 3 no Decreto nº 5.992/2006, no Ato TRT7 nº 339/2013, e tendo em vista o PROAD nº 16/2015, R E S O L V E: conceder ao COLABORADOR JACSON ALEXANDRE PEREIRA, DIRETOR do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO TRT12, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$ 294,40 (d

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA: RAFAEL EDGAR NIELS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000061 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001587-56.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ROBERTO RAPETTI MORENO ADVOGADO: GIOVANI NARESSI DA SILVA (OAB RS070713) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000360 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010141-14.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: JAICIARA MONTEIRO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JACQUELINE AMARAL ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JAIRO GOMES DE MELLO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JACSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JAIRO IV

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000360 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010141-14.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: JAICIARA MONTEIRO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JACQUELINE AMARAL ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JAIRO GOMES DE MELLO ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JACSON ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO: JAIRO IV

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO OLY FAGUNDES ROSA NETO VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000293 APELAÇÃO CÍVEL 5014623-46.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANELISE MARIANO ADVOGADO : CRISTINE HELOISA DE MIRANDA APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB APELADO MPF : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000294 AP

Publicações Judiciais ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000434 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010157-65.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MARIA DA GRACA MEDEIROS ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVADO: MARIA LUISA GASSEN ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVADO: MARILENA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) AGRAVADO: MAXIMILIAM STEFFENS ADVOGADO: PED