Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 293 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH APARECIDA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d053705 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cfdf6b https://pje.t

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/D

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 865 Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora do RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR Trabalho Daniela Costa Marques. MACHADO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMBARGANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Damasceno. BRASIL - NOVACAP Coordenadoria da 3ª Turma; EMBARGADO: SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB Bras�

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 354 " Efetivada a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0703200- " Efetivada a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0703200- 72.2018.8.07.0001, em curso na 3ª Vara Cível de Brasília.Intimem- 72.2018.8.07.0001, em curso na 3ª Vara Cível de Brasília.Intimem- se as partes para ciência e para os fins do art. 884 da CLT. Prazo se as partes para ciência e

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1867 PODER PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) Sentença de id Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04226e2 32b77bd proferido(a) nos autos. proferido nos autos. BRASILIA/DF, 14 de outubro de 2020. CLAUDIO LUIS GONCALVES GARCIA, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000229-

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 13:35. 292 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Notifique(m)-se o(s) reclamado(s) via postal. Incluo o feito na pauta de audiência inaugural do dia 05/02/2019 ás Publique-se para ciência do(a) reclamante. 13:55. As partes deverão ser advertidas acerca das cominações legais em Notifique(

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 419 pois não observada a redução da complementação de função RICARDO ALENCAR MACHADO (CTVF/CFC), em razão do salário percebido pelo valor de referência Desembargador Relator (VR). Aponta violação aos arts. 5º, II, XXXVI, LIV e LV, 93, IX, e BRASILIA/DF, 12 de agosto de 2022. MARIA SANTANA DE 150, I, da CF. ALMEIDA, Servidor de Secretaria No entanto, como b

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ARAGAO DA SILVA - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA - Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Processo Nº ROT-0000920-96.2021.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE BRUNO SEQUEIRA DE MOURA PINHEIRO ADVOGADO THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO(OAB:

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 1753 Contribuições previdenciárias e Imposto de renda nos termosdo § 3º do art. 114 da Constituição Federal, Súmula 368 do TST e fundamentação. 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Custas pelo reclamado, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre a SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE condenação, ora arbitrada em R$ 3.000,00. BRASIL

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 7276 Intimado(s)/Citado(s): "Comprovar os recebimento do alvará bem como os recolhimentos, - ANTONIO CARNEIRO DE ARAUJO para a extinção da execução. Prazo de 5 dias." Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA-DF, 13 de Maio de 2019. Despacho Processo Nº RTSum-0001082-08.2018.5.10.0010 RECLAMANTE JAI