Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 ARAUJO CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 45ª Sessão de Julgamentos Presencial, em razão do cancelamento da da citada Sessão, uma vez que no mesmo dia e data ocorrerá a Sessão do Pleno - TJDFT. Brasília/ DF, 6 de deze

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0708829-10.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIO DE DEUS DA SILVA. A: CLEBIO DE DEUS DA SILVA. A: CLOVIS DA SILVA FILHO. A: ESPÓLIO DE MAGDALENA DE DEUS DA SILVA. A: JAIRO DE DEUS DA SILVA. A: JOSE JULIO DA SILVA. A: MARCIA DE DEUS SILVA GOERHING. Adv(s).: DF4146600A - DEBORA ARAUJO CAVALCANTE. R: JOSE JULIO DA SILVA. R: CLOVIS DA SILVA FILHO.

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0708829-10.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIO DE DEUS DA SILVA. A: CLEBIO DE DEUS DA SILVA. A: CLOVIS DA SILVA FILHO. A: ESPÓLIO DE MAGDALENA DE DEUS DA SILVA. A: JAIRO DE DEUS DA SILVA. A: JOSE JULIO DA SILVA. A: MARCIA DE DEUS SILVA GOERHING. Adv(s).: DF4146600A - DEBORA ARAUJO CAVALCANTE. R: JOSE JULIO DA SILVA. R: CLOVIS DA SILVA FILHO.

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 ARAUJO CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 45ª Sessão de Julgamentos Presencial, em razão do cancelamento da da citada Sessão, uma vez que no mesmo dia e data ocorrerá a Sessão do Pleno - TJDFT. Brasília/ DF, 6 de deze

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 que tiverem que realizar para assegurar o tratamento domiciliar indispensável à saúde da requerente. 4. Apelo do réu não provido. Apelo dos autores parcialmente provido. N. 0708829-10.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIO DE DEUS DA SILVA. A: CLEBIO DE DEUS DA SILVA. A: CLOVIS DA SILVA FILHO. A: ESPÓLIO DE MAGDALENA DE DEUS DA SILVA. A: JAIRO DE D

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. POSSIBILIDADE. 1. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, darse-á a sucessão pelos seus sucessores, nos termos do art. 110, do CPC. 2. Não havendo nos autos elementos que comprovem qualquer alteração no quadro da paciente que torne dispensável a assistência médica do tipo home care, revelando-se imprescindível a manutenção do tratamento do

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 deferimento da assistência judiciária gratuita e a aparente insuficiência dos documentos à demonstração da situação de hipossuficiência, intimese o recorrente para, no prazo de 48 horas, esclarecer e comprovar, de forma robusta, a alegada condição ou recolher as custas processuais e o preparo recursal, pena de imediato reconhecimento da deserção, independente de nova intimação. Intime-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão atinente aos pressupostos processuais é de ordem pública, razão pela qual passo a apreciá-la independentemente de requerimento (artigo 485, § 3º, do Código de Processo Civil). Os pressupostos processuais são requisitos para a formação de um processo válido, passível de regular desenvolvimento. Dentre os requisitos processuais negativos pertinentes ao processo, situa-se a ausência de coisa julgada material, assim considerada a autoridade que torna imutável e indiscutível

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 do executado Fernando Morais Oliveira (item III), em não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento tanto da cifra bloqueada à fl. 520-v, quanto das demais quantias porventura arrestadas. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 21/01/2019 às 16h08. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito . CERTIDÃO N. 0018675-96.2015.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: HEL

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis APELAÇÃO (198) Assistência Médico-Hospitalar (10356) DISTRITO FEDERAL CLAUDIO DE DEUS DA SILVA CLEBIO DE DEUS DA SILVA CLOVIS DA SILVA FILHO ESPÓLIO DE MAGDALENA DE DEUS DA SILVA JAIRO DE DEUS DA SILVA JOSE JULIO DA SILVA MARCIA DE DEUS SILVA GOERHING Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTR