Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 6 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Elfa Medicamentos Ltda. Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP). Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL). Agravante : Central Distribuidora de Medicamentos Ltda.. Advogado : Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 1566

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado Advogada : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) : Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) Agravante : José Ramos Antunes dos Santos Advogada Advogado : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado Advogada : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) : Ynaiara Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado Advogada : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) : Ynaiara Maria Silva Lessa Santos (OAB: 5558/AL) Agravante : José Ramos Antunes dos Santos Advogada Advogado : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado Advogada : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) : Ynaiara Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 137 : Wellington Junior Gonçalves dos Santos (OAB: 15913/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 61 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803345-46.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Alberto Antunes dos Santos Advogada : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 137 : Wellington Junior Gonçalves dos Santos (OAB: 15913/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 61 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803345-46.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Alberto Antunes dos Santos Advogada : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) Advogado : Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada : Ynaiara Maria Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Agravante Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3157 3 Revisão Criminal 0805179-79.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17° Vara Criminal da Capital Requerente : Flávio Soares da Silva. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Requerido : Ministé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3166 Defensor P: Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL). Requerido: Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 3 Revisão Criminal 0805179-79.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 17° Vara Criminal da Capital Requerente: Flávio Soares da Silva. Defensor P: João Fiorillo d