Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME - ADVOGADO (A): RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA - RJ142224-A - RECORRIDO: LUCAS OLIVEIRA SILVA 09491467492 - ADVOGADO (A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO - RJ 154.574– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECU

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - - RECORRIDO: HELENO SIMOES DE ARAUJO – ADVOGADO (A) ELIBIA AFONSO DE SOUSA PB12587-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813814-83.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA D

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 CAMURCA – Advogado: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - OAB PB 15.153 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835933-91.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO DÁLIA – Advogada: CAMILLA CABRAL DE CARVALHO – OAB PB 22.875 – Recorrida: E

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 8 NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0000378-78.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: D. S. D.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE S

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PROCESSO CRIMINAL N° 0003007-77.201 1.815.0371. ORIGEM: Comarca Sousa - 6 Vra Mista. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Darcio Mariano Cunha. ADVOGADO: Abdon Salomao Lopes Furtado. POLO PASSIVO: Justica Publica. Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes e para fins de prequestionamento. Alegad

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrat