Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o feito sofre solução de continuidade; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: I – Substituir a Segunda Comissão Processante Permanente pela Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível Especial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itaucard S/a / Placa: HNC7644 Chassi: 9C2KC1670CR504546 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Marcos Vinicius De SouzaBco Panamericano S.a / Placa: HND8904 Chassi: 9C2KC1660CR527176 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2012 Prop.: Israel Parreira OliverioBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HNN5729 Chassi: 9C2JC4110DR702684 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Breno Luiz De OliveiraBco Panamericano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria Presidencial FHEMIG nº 1240/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Adequação do pedido de férias-prêmio tendo em vista as férias regulamentares do servidor MASP.327.252-3, Roberto Elias de Paula Correa Retificação do MG de 05/04/2017 Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp BARAO DE COCAIS 7706 EE ODILON BEHRENS 980017-8 BELO HORIZONTE 752 EE CARLOS GOES 959815-2 BELO HORIZONTE 1945 EE BARAO DO RIO BRANCO 1385625-7 BELO HORIZONTE 493 EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA 1260506-9 BELO HORIZONTE 2585 EE MENDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 855931/2017, firmado em 28 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$30.476,50 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 21/2018, firmado em 5 de outubro de 2018 entre a Polícia Militar do Estado de Mi