Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14885255 Rejane Alves – EEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 9 - 13/09/2021 A 21/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13282876 Newdelia Maria Reis Moraes – PEB – 2 - Sardoa - 15 - 06/09/2021 A 20/09/2021 - , 14467674 Zilda Ribeiro Dias – PEB – 1 - Acucena - 2 - 13/09/2021 A 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo captação de 24:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 314496 m³ no mês de fevereiro, 336960 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro, 348192 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Validade: Até 07/11/2021. Art. 7º- 1. Instalar sistema de medição de vazão de vazão conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou superior a 10 l/s (dez litros por segundo) em data anterior à publicação desta Resolução Conjunta, aplicam-se os seguintes prazos para instalação de sistema de medição e horímetro. Realizar leituras nos equipamentos instalados, como forma de registro de consumo mensal e respectiva média diária, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas em vistorias de fiscalização ou enviadas à SUPRAM Leste quando da Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Elio Lopes dos Santos 914.969-1 José Nélio Januário 367.824-0 Julieta Silva Gonçalves da 912.852-1 Júlio José da Costa 915.071-5 Kleber de Sá Carvalho Neto Marcelo Mergh Monteiro Márcio Baccarini Viegas Maria de Fátima Mendonça Maria Elizabeth Alves Rajão Marlene Aparecida de Souza Silva Paulo Roberto Mansoldo Alves Raimunda Moraes de Freitas Ricardo Pinheiro de Figueiredo Sérgio Eduardo Nannetti Caixeta 913.683-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05253202617 - Rondinelio Alves de Souza – PEB - 20/01/2016 , 49741624620 Mariuza Machado de Oliveira Souza – ATB - 15/01/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 92295770653 - Angelo Conrado Moreira -